A associação ambientalista +Pinhal, criada em março de 2025 para defender o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, obteve o estatuto de Equiparada a Organização Não-Governamental do Ambiente (ONGA), revela hoje a própria instituição.
Segundo explica à Lusa a fundadora da estrutura com sede em Esmoriz, no referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a certificação foi atribuída em setembro pela Agência Portuguesa do Ambiente, que já lista a +Pinhal no RNOE – Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente e Equiparadas.
“Este reconhecimento resulta do apoio e da confiança de todos os associados, cujo contributo permitiu ultrapassar o número mínimo de 100 sócios exigido, e a quem a +Pinhal agradece por terem tornado esta conquista possível”, declara Margarida Coelho.
A médica e bióloga realça que o novo estatuto da associação “reforça a sua legitimidade para intervir nas questões ambientais, sensibilizar a comunidade, promover iniciativas de educação ambiental e participar na defesa do património natural”.
Na medida em que lhe permite “aceder a direitos específicos previstos na lei, incluindo formas de participação em procedimentos públicos”, a nova certificação garante que, face a intervenções no Perímetro Florestal de Ovar, por exemplo, a +Pinhal “poderá solicitar informação oficial sobre os planos de gestão e as decisões administrativas” que tenham impacto relevante nessa mancha arbórea.
Segundo a Portaria n.º 478/99 de 29 de junho, uma entidade Equiparada a ONGA distingue-se de uma ONGA por ter um âmbito de atuação um pouco mais amplo do que “exclusivamente a defesa e valorização do ambiente ou do património natural e construído, bem como a conservação da natureza estritamente ambiental”. Na prática, as Equiparadas também não podem ter fins lucrativos nem partidários ou sindicais, mas a sua definição formal diz que têm “como área de intervenção principal o ambiente, o património natural e construído ou a conservação da natureza”, pelo que o seu objeto social pode ser mais abrangente ou resultar do agrupamento de várias entidades com propósitos conexos.
Entre as atividades que a +Pinhal tem desenvolvido desde 2025 incluem-se a promoção de petições públicas como “Vamos salvar a floresta de Ovar”, a publicação de relatórios de análise aos planos de gestão dessa mancha florestal, o estabelecimento de parcerias para defesa da espécie botânica Corema álbum (camarinhas), a organização de caminhadas orientadas com comentários à biodiversidade local, a realização de sessões de yoga no pinhal, etc.
Para Margarida Coelho, a obtenção do estatuto de Equiparada a ONGA apenas um ano e meio após a constituição da +Pinhal resulta não apenas da prossecução dessas e outras iniciativas previstas no plano de atividades da casa, mas também da observância de aspetos como “transparência financeira, contabilidade organizada, apresentação de relatórios de atividades e existência de planos para ações futuras”.
A certificação pela Agência Portuguesa do Ambiente constitui, por isso, “um marco importante” no percurso da instituição, que se diz agora ainda mais empenhada em proteger os 2.580 hectares da floresta dunar criada em Ovar nos anos 30 para fixar areias móveis e combater a erosão costeira. “A obtenção deste estatuto reforça a nossa vontade de continuarmos a fazer mais pela defesa deste património natural”, conclui Margarida Coelho.
