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– 03-08-2009 |
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Leite: Produtores temem pela sobreviv�ncia do sectorMuitos dos produtores de leite portugueses t�m as explora��es e produ��o penhoradas, enfrentando a perspectiva de fal�ncia se tardar a entrada em vigor da linha de cr�dito que o Governo anunciou para o sector, alertaram hoje representantes dos produtores. O alerta foi lan�ado pelo presidente da Associa��o de Produtores de Leite e Carne (LEICAR), Jos� Oliveira que, em declarações � agência Lusa, advertiu para a possibilidade do leite portugu�s vir a faltar no mercado. Devido a uma quebra de pre�os � produ��o que, desde Outubro, j� vai em 50 por cento, o sector leiteiro portugu�s – que tem cerca de sete mil produtores – vive uma "situa��o dram�tica" e s� sobreviver� se a interven��o do Governo for "r�pida e tiver em conta a realidade efectiva da actividade", disse Jos� Oliveira � agência Lusa. Fonte do Ministério da Agricultura garantiu � Lusa que o Governo está atento aos problemas do sector, indicando que Portugal vai propor a Bruxelas, numa reuni�o de ministros da Agricultura agendada para 07 de Setembro, novas ajudas directas � produ��o. A mesma fonte anunciou, Também, a publicação "nos próximos dias" das novas regras sobre os empr�stimos � produ��o leiteira. Segundo o presidente da LEICAR, a linha de cr�dito que o Executivo anunciou para ajudar os produtores tem de ser posta em funcionamento o mais cedo poss�vel e terá de prever um período de car�ncia de dois anos, bem como apontar para um prazo de liquida��o de empr�stimos nunca inferior a dez anos. "Noutras condi��es não terá qualquer efic�cia, porque se os produtores tiverem de assumir a curto prazo novos encargos muitas empresas fecham, sendo inevit�vel a sua fal�ncia", acrescentou. Jos� Oliveira afirmou, Também, que a maioria dos produtores de leite portugueses não disp�em de meios para executar os investimentos necess�rios � obten��o do licenciamento das suas explora��es com respeito pelos regulamentos comunitários aplic�veis. Por isso, para conseguir qualquer efeito, a linha de cr�dito a disponibilizar ao sector pelo Governo não pode colocar como condi��o o licenciamento das explora��es até 2010, exigido por Bruxelas, referiu. Segundo o presidente da LEICAR, 95 por cento das explora��es leiteiras nacionais não cumprem os padr�es sobre ambiente e protec��o dos animais impostos pelas normas que condicionam o licenciamento, s� podendo avan�ar com investimentos com vista � sua adequa��o a essas exig�ncia com apoios comunitários. O programa para a agricultura, PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, prev� ajudas � realiza��o de interven��es nessa área, mas até agora nenhum projecto foi aprovado, adiantou Jos� Oliveira. Ao justificar a exig�ncia de celeridade na actua��o do Governo, o presidente da LEICAR alegou "não se pedir nada do outro mundo", uma vez que o Governo j� aprovou medidas para outras áreas, sendo que a produ��o leiteira nacional "está em risco". Fonte do Ministério da Agricultura disse � Lusa que o Conselho de Ministros de 16 de Julho aprovou a altera��o da linha de cr�dito de 175 milhões de euros com condi��es especiais para o sector leiteiro. A altera��o, que dever� ser publicada em Di�rio da República "nos próximos dias", foi aprovada ap�s ausculta��o dos parceiros do sector, indicou a mesma fonte. No termos do novo regulamento, as empresas cuja actividade se centra na produ��o e transforma��o do leite passam a beneficiar de empr�stimos até seis anos, vencendo-se a primeira amortiza��o no máximo até tr�s anos, sendo permitido um período de car�ncia de capital de dois anos. Entre as ajudas para o sector o Governo aprovou incluem-se ainda o refor�o dos apoios ao investimento previstos no PRODER, através do aumento da taxa de apoio aplic�vel e da abertura de concursos espec�ficos para o sector do leite e lactic�nios, num total de 50 milhões de euros.
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