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– 17-04-2009 |
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Leite: CAP exige respostas urgentes para a criseA situa��o na produ��o leiteira � uma das mais graves das últimas d�cadas, pelo que a CAP vem exigir do Ministro da Agricultura medidas urgentes e eficazes de apoio aos produtores de leite, � semelhan�a, ali�s, do que j� foi feito noutros países europeus. Os produtores confrontam-se, por um lado com pre�os elevad�ssimos dos factores de produ��o, nomeadamente a alimenta��o animal, os adubos, a energia, os combust�veis e por outro lado o pre�o pago pelo leite, tem vindo sistematicamente a baixar, mais de 30% desde o ano passado. Isto �, em média um produtor que recebia pelo seu leite 0.38� em Janeiro de 2008 passa a partir de Abril a receber 0.26�. A conjuntura negativa tem a ver, em tra�os gerais, com um aumento da oferta e com quebras na procura, fruto da crise econ�mica mundial. Assim o mercado Europeu que tradicionalmente escoava os seus excedentes para exportação, passou a faz�-lo internamente �inundando-o� de produto a pre�os baixos. Na União Europeia, a situa��o ainda se torna mais complicada, dadas as op��es recentes nas pol�ticas do sector definidas em Bruxelas de aumentar sucessivamente as quotas leiteiras (s� o aumento de 2% decidido em 2008 levou a que fossem produzidos mais 2,8 milhões de toneladas de leite), da op��o pela diminui��o dos mecanismos de protec��o de mercado, para além da decisão de posteriores aumentos das quotas (5%) até � aboli��o do sistema, previsto para 2014/15. Em Portugal, mais uma vez o nosso Ministro, para além de considerar que a crise ainda não atingiu o sector agr�cola, votou a favor quer dos aumentos de quota quer da pr�pria aboli��o do sistema. No �ltimo Conselho de Ministros em Bruxelas, em que por pressão de alguns Estados-membros a crise no sector fez parte da agenda, a Comissão Europeia, na sua habitual atitude autista, nada adiantou nem quis discutir. O Ministro Portugu�s veio tomar uma posi��o em �defesa� do sector mas apenas questionando porque não ocorrem descidas do pre�o aos consumidores, dado que houve uma quebra de pre�o na produ��o. Quando do acordo sobre o Health Check, em Novembro de 2008, em que Portugal votou a favor, o ministro Jaime Silva anunciou um plano de apoio ao sector através de um pacote de 20 a 25 milhões de euros, cuja origem estaria numa melhor afecta��o dos fundos comunitários. Dado o momento de crise do sector � absolutamente necess�rio que este pacote de medidas de emerg�ncia de apoio ao sector tenha aplica��o ainda no ano de 2009 O sector não resiste a um ano de 2009 como o de 2008. Ou se implementam de imediato uma s�rie de apoios direccionados para as explora��es leiteiras ou grande parte das mesmas desaparecer�. Ali�s, desde 2004 que o n�mero de explora��es que fecharam a actividade ronda as cinco mil, existindo neste momento no Continente j� s� cerca de sete mil produtores. A nada ser feito, perderemos grande parte destes este ano, dado que as previs�es não são animadoras. Paralelamente ao abandono destes milhares de produtores, estamos Também a diminuir as hip�teses de viabilidade de parte das nossas pequenas ind�strias que vivem Também com dificuldades e cuja sobreviv�ncia depende muito do chamado �leite de proximidade�. Para além disto por detr�s de cada explora��o leiteira em fal�ncia está uma fam�lia que dela depende e estáo consumidores de factores de produ��o que deixam de ser comprados. Consequentemente, será Também uma situa��o muito negativa para a economia das diferentes regi�es. Face ao exposto a CAP exige rapidamente as seguintes medidas: a) A entrada em vigor imediata de um pacote financeiro, simples, r�pido e eficaz, com incid�ncia directa positiva no saneamento econ�mico das explora��es leiteiras a m�dio e longo prazo; a linha de cr�dito recentemente legislada, de 75 milhões de euros para as explora��es agr�colas e pecu�rias, tem prazos máximos de quatro anos, o que para o sector leiteiro � impratic�vel; b) Possibilidade de acesso, no ambito do Proder, a investimentos no ambito do bem-estar animal e ambiente, de forma a fazer face ao processo de licenciamento destas explora��es; c) Maior aten��o da Autoridade da Concorr�ncia, quer a situa��es de monop�lio, quer ao reflexo das altera��es dos pre�os ao produtor no consumo e Também na intensifica��o da fiscaliza��o de pr�ticas de dumping.
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