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– 30-10-2013 |
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Jo�o Almeida critica limita��o de animais por apartamento
O deputado do CDS-PP Jo�o Almeida criticou ontem a "proposta t�cnica" do ministério da Agricultura para limitar o n�mero de c�es por apartamento e frisou que a intenção ainda não passou pelo "crivo pol�tico" de Assun��o Cristas. "J� perguntei � ministra e ela j� respondeu. � uma proposta t�cnica que ainda não foi avaliada politicamente. Perguntei-lhe nas jornadas [parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, que terminaram hoje]. não passou ainda pelo crivo pol�tico", disse Jo�o Almeida, em declarações � Agência Lusa. O deputado e porta-voz do CDS-PP tinha escrito na sua p�gina na rede social Facebook que a intenção de "limitar o n�mero de animais por casa � mais um exemplo de fascismo higiúnico" e acrescentou que "provavelmente" a medida nunca avan�ar�. O jornal público noticiou ontem que o ministério da Agricultura, liderado pela ministra Assun��o Cristas, do CDS-PP, apresentou aos parceiros sociais um projecto de C�digo do Animal de Companhia que inclui, entre outras medidas, a limita��o a dois do n�mero de c�es por apartamento. Jo�o Almeida insurgiu-se contra este ponto do projecto no Facebook, advogando que "ningu�m, muito menos o Estado, tem alguma coisa a ver com o n�mero de animais dom�sticos que cada um tenha ou queira ter". Contactado pela Lusa, Jo�o Almeida recusou que a sua posi��o constitua alguma cr�tica � ministra Assun��o Cristas, frisando que a ideia "não s� não partiu da ministra como ainda não foi avaliada nem por ela nem por outro respons�vel pol�tico". A actual legisla��o, de 2003, j� estipula um n�mero limite de animais de companhia por apartamento: "até tr�s c�es ou quatro gatos adultos por cada fogo, não podendo no total ser excedido o n�mero de quatro animais". Fonte: Lusa
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