A Comissão Europeia propôs hoje uma ajuda financeira de 540 milhões de euros aos agricultores para a compra de fertilizantes, no âmbito da atual escalada de preços dos adubos.
Esta verba para ajudar os agricultores da União Europeia (UE) que necessitam de comprar fertilizantes para garantir as suas próximas colheitas estará disponível nas próximas semanas e soma-se ao já anunciado reforço da reserva agrícola em 300 milhões de euros.
Paralelamente, segundo um comunicado, o executivo comunitário quer fazer ajustamentos direcionados à Política Agrícola Comum (PAC), permitindo que os Estados-membros prestem aos agricultores um apoio mais rápido e flexível no acesso aos fertilizantes.
Estas medidas incluem um novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para apoio a crises, a opção de os Estados-membros anteciparem o pagamento dos pagamentos diretos aos agricultores e ainda a possibilidade de os Estados-membros ajustarem o seu orçamento de pagamentos diretos para 2027.
O novo regime de liquidez pode ser cofinanciado até 65% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e incluir fundos não utilizados que, de outro modo, poderiam perder-se.
Os Estados-membros podem acrescentar financiamento nacional até 200% e o apoio pode ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare e implementado através dos planos estratégicos nacionais da PAC.
As medidas têm de ser aprovadas pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE).
Nos últimos meses, as tensões geopolíticas no Médio Oriente e as perturbações na cadeia de abastecimento fizeram disparar os preços dos fertilizantes em toda a Europa.
