O presidente do Chega, André Ventura, afirmou hoje que não há multas a proprietários que não limpam os seus terrenos, mas a GNR aplicou mais de 26 mil contraordenações entre 2018 e 2023.
“Está previsto [aplicar multas a quem não limpa terrenos], mas não está efetivado”, afirmou André Ventura, que falava aos jornalistas após uma visita a uma exploração de mirtilos na freguesia de Póvoa de Midões, em Tábua, um dos concelhos do distrito de Coimbra afetados pela vaga de incêndios que assolou recentemente as regiões Centro e Norte do País.
Questionado pela agência Lusa sobre o facto de dizer que não havia multas a proprietários que não limpavam os seus terrenos, André Ventura vincou que tinha “a certeza”.
“Sei do que é que estou a falar. Sei bem que a ineficácia foi absoluta e a culpa é do Governo de António Costa”, vincou.
No entanto, em abril, a GNR afirmava à Lusa que tinham sido registadas 26.140 contraordenações relacionadas com a falta de limpeza de terrenos, entre 2018 e 2023, tendo arrecadado, desde 2020, cerca de 2,5 milhões de euros nas multas aplicadas.
Já relativamente ao presente ano, a GNR tinha registado, até maio, 10.251 sinalizações por falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais, que ainda não tinham levado à aplicação de contraordenações (só são efetivadas a partir de junho).
“Sei do que estou a falar, se não, não diria, porque sei do que estou a falar”, vincou André Ventura, quando questionado pela Lusa.
Durante a visita e em declarações aos jornalistas, o líder do Chega aproveitou a visita para voltar a defender penas mais pesadas para quem pratica o crime de incêndio florestal, dando o exemplo da Califórnia, onde pode ser aplicada “a prisão perpétua”.
Depois de a agência Lusa ter confrontado André Ventura com o facto de aquele estado americano continuar a ser afetado por incêndios apesar de uma moldura penal mais grave, o líder do Chega vincou que, mesmo havendo incêndios, “não são os mesmos” a provocá-los.
“Se calhar, haveria muitos mais se eles estivessem cá fora”, frisou.
André Ventura considerou que há problemas a médio prazo que têm de ser resolvidos, nomeadamente o ordenamento do território e o tipo de paisagem florestal que existe no país, mas defendeu que, no curto prazo, será importante aumentar a moldura penal de quem comete crimes de incêndio florestal.
O líder do Chega defendeu ainda uma comissão de inquérito para abordar as questões dos incêndios.
Para além de ter estado na exploração de mirtilos, André Ventura visitou ainda a sede dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Oliveirinha, no concelho de Tábua, corporação que perdeu três operacionais na semana passada, no combate às chamas.
Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos.
Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.
