A falta de meios e de mão-de-obra está no topo das dificuldades para a limpeza dos terrenos no âmbito da proteção da floresta, disse à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Muitas das vezes têm vontade e demonstram iniciativa de efetuarem a limpeza do terreno e apresentam-nos como constrangimento a falta de meios e de mão-de-obra para conseguirem efetuar essa mesma limpeza, atendendo até, às vezes, à dimensão dos próprios terrenos”, afirmou o tenente Tiago Figueiredo.
O comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira, do Comando Territorial de Viseu da GNR, falava à agência Lusa num dia em que, mais uma vez, os militares andaram no terreno a fiscalizar, neste caso, em Vila Nova de Paiva.
O prazo para a limpeza de terrenos é 30 de abril, o Governo prolongou até 31 de maio, devido às condições atmosféricas, e posteriormente por mais 15 dias, até 15 de junho, como pediram as associações do setor.
“Há também outra dificuldade. Por vezes os proprietários efetuam uma primeira limpeza e passados dois, três meses, mas ainda dentro do prazo legal da limpeza dos terrenos, são obrigados a fazerem” nova limpeza, acrescentou o tenente.
A vigia dos terrenos começa no início do ano e, com ela, arranca também a campanha de sensibilização junto dos proprietários para que a limpeza seja efetuada dentro dos prazos previstos por lei.
Essa sensibilização passa, não só pelas redes sociais e meios de comunicação social, como junto dos proprietários ou até mesmo através dos presidentes da junta de freguesia e dos padres para anunciarem na celebração da eucaristia.
O tenente Tiago Figueiredo admitiu que, “em grande parte das situações, é possível chegar ao proprietário” dos terrenos, até pelas plataformas oficiais de registo de propriedade, mas nem sempre é assim.
“Aí, munimo-nos de outras atribuições e, por exemplo, tentamos chegar ao contacto com os proprietários através dos vizinhos ou através da Câmara Municipal, sempre com o objetivo último de limparem os terrenos”, acrescentou.
Entre as dificuldades de encontrar o proprietário está a emigração, a divisão dos terrenos, mortes e heranças, como aconteceu a José Luís Ferreira Duarte que foi chamado pela GNR a verificar “um talhão” para proceder à limpeza.
À agência Lusa o proprietário disse que “aqueles dois metros e meio, junto ao muro eram da falecida sogra” e agora são da responsabilidade da esposa, enquanto “o resto é dos irmãos e sobrinhos”, que não vivem em Vila Nova de Paiva.
“Eu só tenho de limpar aqueles dois metros e cinquenta, mais nada”, afirmou o proprietário e, apesar de reconhecer que sabia que o terreno precisava de ser limpo, José Luís Ferreira Duarte afirmou que “o terreno não tem só um proprietário”.
Depois da visita da GNR, o proprietário assumiu que ia “limpar tudo, o que é e o que não é” seu, “só para não ter chatices e até por causa do homem que mora ao lado” do terreno. “Foi a primeira vez que me chamaram à atenção”, sublinhou.
O tenente Tiago Figueiredo adiantou que “não há um perfil do proprietário que não faz a gestão de combustível” e apesar de reconhecer que, “em muitos casos vivem noutras áreas do país ou até mesmo fora, não há números concretos que definam o perfil” da pessoa.
No país, foram identificados 10.417 terrenos por limpar, no distrito de Viseu foram 798 e, na área do Destacamento Territorial da GNR de Moimenta da Beira, foram marcados 160, ou seja, cerca de 20% do distrito.
O Destacamento Territorial de Moimenta da Beira da GNR tem sob a sua alçada seis municípios: Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Vila Nova de Paiva, este último tem 10% dos pontos referenciados nos seis concelhos.
Após dia e meio de fiscalização, a GNR verificou 42 pontos e, desses, “40 estavam em cumprimento e dois não, daí terem sido elaborados dois autos de contraordenação” e, chegados aqui, os militares fazem “uso de bom senso” que, regra geral, permite dar ao proprietário mais umas horas para limpar” o terreno. “Porque esse é o grande objetivo”.
“A maior parte dos proprietários efetua a limpeza dentro da data determinada, antes do início da fiscalização e esse é um dos objetivos da campanha”, que é chegarmos “a esta fase com os terrenos limpos”, argumentou.
Entre os terrenos menos limpos estão “as zonas de mato adjacentes a zonas de habitações”, uma vez que a lei obriga a que haja, no mínimo, uma faixa de 50 metros de terreno livre de vegetação.
Com o início do programa Floresta Segura, a GNR em 2019 identificou, 31.582 terrenos por limpar, entre 16 de fevereiro e 30 de abril. Um número que, tendencialmente tem descido, “pontualmente subiu”, e, este ano, foram identificados 10.417 em todo o país.
