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Iniciativa Liberal

IL: Cereais alvo de nova trapalhada na Agricultura

por Agroportal
27-07-2021 | 16:53
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
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Em maio de 2018, foi aprovado em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais.

Esta Estratégia foi apresentada com pompa e circunstância em diversos eventos, como a solução para responder à atual enorme dependência externa, tendo sido declarado que, com as medidas apresentadas na Estratégia, Portugal iria atingir, em cinco anos, um grau de aprovisionamento em cereais de cerca de 40%.

Na Estratégia foram apresentadas vinte medidas prioritárias. Dois anos volvidos, em setembro de 2020, a Senhora Ministra da Agricultura apresentou na AGROGLOBAL a Agenda de Inovação para a Agricultura 20/30, onde voltou a mencionar a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais. Passado mais um ano, em junho de 2021 – ou seja, três anos após a apresentação da importante Estratégia – a Senhora Ministra apresenta finalmente uma medida concreta de apoio à produção de cereais, num vídeo exibido numa reunião do Clube Português dos Cereais de Qualidade.

Na altura, noticiava o Agroportal as seguintes declarações de José Palha, Presidente da ANPOC (Associação Nacional De Produtores De Cereais):

“Para a ANPOC e para a ANPROMIS (Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo) esta mensagem da Senhora Ministra é de extrema importância, pois é o corolário do enorme esforço que o setor dos cereais – praganosos, milho e arroz – tem feito para contrariar a dependência externa da nossa balança comercial, melhorar o rendimento dos agricultores e consolidar ao aumento das áreas de produção de cereal em Portugal. Regozijamo-nos com o anúncio dos pagamentos ligados e com a continuação da implementação das medidas definidas na ENPPC”.

Apenas a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) se mostrou contra esta medida, em comunicado de dia 7 de julho.

Foi, portanto, com surpresa que soubemos que esta medida, já acordada e aceite pela Comissão Europeia, já divulgada oficialmente pela Ministra e com reconhecido impacto junto dos agricultores, foi retirada do pacote de medidas para o ano 2022 (período de transição da PAC) enviado pelo Ministério da Agricultura para a Comissão Europeia.

Assim, solicitamos respostas às seguintes questões:

  • Este recuo deve-se à posição desfavorável da CNA em relação a esta medida?
  • Este recuo faz parte de um pacote de exigências para viabilizar o próximo Orçamento de Estado?
  • Que impacto teve a formação do chamado “Grupo dos 9” – um grupo de nove dos iniciais dezassete peritos do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum – e a publicação do seu primeiro comunicado, nesta decisão da Senhora Ministra de voltar com a palavra atrás?
  • As Associações envolvidas nos trabalhos que levaram à aprovação da medida foram informadas previamente do seu recuo?
  • Qual o papel do Gabinete de Planeamento na elaboração desta medida e qual a justificação que saiu desse gabinete para a decisão de não se avançar?
  • Está em condições de garantir a todos os agricultores que o futuro da agricultura portuguesa não servirá como moeda de troca para garantir apoios para aprovação do OE 2022?

Comunicado enviado pela IL.

Ministra da Agricultura anuncia Pagamentos ligados para os Cereais na 44ª AG do Clube Português dos Cereais de Qualidade

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