Guin�-Bissau: Pol�mica entre governo e vendedoras de carv�o provoca escassez

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 –  05-10-2006

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Guin�-Bissau: Pol�mica entre governo e vendedoras de carv�o provoca escassez

Bissau, 04 Out
A pol�mica entre a direc��o-geral da Floresta e Fauna da Guin�-Bissau, que está a apreender carv�o vegetal das m�os das vendedoras, originou a escassez do produto, usado pela maioria das fam�lias guineenses, sobretudo em Bissau e zonas urbanas.

A direc��o-geral da Floresta e Fauna do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural guineense está a apreender o carv�o das m�os das "bideiras" (na sua maioria mulheres), alegando que estas não possuem a autoriza��o competente para explorar o produto.

As vendedoras afirmaram, por seu lado, que estáo a ser v�timas de abuso do poder por parte das autoridades.

"A Direc��o-Geral da Floresta manda prender o nosso carv�o, diz que não temos licen�a mas, ao mesmo tempo, manda vender o carv�o apreendido. Queremos que o primeiro-ministro intervenha nesse caso", disse � Agência Lusa Quinta Ndel�, porta-voz das mulheres.

Confrontado com as acusa��es das "bideiras", o director-geral da Floresta e Fauna guineense, Lu�s Ial�, disse que a sua instituição limita-se a cumprir a lei.

"Nenhuma daquelas carvoeiras possui a documenta��o exigida por lei para estar na fileira do carv�o. Fazem a desmata��o da floresta, extraem um produto natural, vendem, ganham dinheiro, mas não querem pagar as taxas florestais", indicou Lu�s Ial�.

Segundo o director-geral da Floresta e Fauna, a decisão do governo, que considerou pecar por tardia, apenas quer regulamentar a fileira do carv�o, come�ando exactamente pelas vendedoras.

Lu�s Ial� afirmou que a direc��o-geral exige que as carvoeiras adquiram uma licen�a e paguem por cada saco de 50 quilogramas de carv�o, uma taxa florestal de 100 francos CFA (0,15 euros).

"Acontece que, na Guin�-Bissau, ningu�m gosta de pagar impostos", sublinhou Ial�, acrescentando que a medida � para cumprir "até �s últimas consequ�ncias".

"As carvoeiras até fazem entender que � uma pol�mica com o governo, mas não o �. Trata-se antes de fazer cumprir a lei e disciplinar a fileira do carv�o", precisou o director-geral da Floresta e Fauna.

Sobre a acusa��o de venda do carv�o apreendido das m�os das vendedeiras, o respons�vel florestal guineense disse que a lei d� direito ao Estado para proceder � venda em hasta pública de qualquer produto confiscado e que fora adquirido de uma forma ilegal.

"Compreende-se que as carvoeiras não percebam o que a lei diz sobre o tratamento a dar a um produto apreendido e que foi adquirido de forma fraudulenta, mas, de facto, vendemos todo o produto capturado e as receitas foram depositadas no Tesouro público", explicou Lu�s Ial�.

Combust�vel b�sico utilizado nas cozinhas na Guin�-Bissau, o carv�o � extra�do das densas florestas nas zonas rurais do país e vendido em sacos de 50 quilogramas, a pre�os que variam entre 1.500 a 2.500 francos CFA (entre 2,29 e 3,81 euros).

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