Grupo de trabalho vai concretizar estratégia para valorizar produ��o agr�cola local

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 –  09-07-2013

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Grupo de trabalho vai concretizar estratégia para valorizar produ��o agr�cola local

O Governo criou um grupo de trabalho para apresentar em seis meses propostas legislativas para a valoriza��o da produ��o agr�cola local.

A constitui��o do grupo foi hoje publicada no Di�rio da república (DR).

O objectivo � dar seguimento �s propostas apresentadas pelo Grupo de Estratégia para a Valoriza��o da Produção Agr�cola Local (GEVPAL) num relatério homologado em 24 de Janeiro �ltimo pelo secret�rio de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

No relatério, segundo o Governo, o GEVPAL �identifica um conjunto de propostas concretas de ac��o que carecem de implementa��o e para cuja concretização se prop�e o envolvimento de várias entidades públicas�.

O grupo para implementar a estratégia para a valoriza��o da produ��o agr�cola local (GEVPAL-IMP) dever� propor a �reformula��o do quadro legislativo e regulamentar em vigor e, nesse ambito, apresentar propostas de procedimentos e regimes de licenciamento simplificados, bem como de outras medidas necess�rias � implementa��o das propostas constantes do relatério do GEVPAL�.

O GEVPAL-IMP deve apresentar � tutela �instrumentos normativos e demais medidas de implementa��o compreendidos na sua missão� dentro de seis meses, altura em que cessa a sua actividade e funciona sob a tutela do Secret�rio de Estado da Alimenta��o e da Investiga��o Agroalimentar, junto da Direc��o-geral de Alimenta��o e Veterin�ria (DGAV).

� composto pela DGAV, pela Rede Rural Nacional, Gabinete de Planeamento e Pol�ticas, Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica, Direc��es Regionais de Agricultura e Pescas, Direc��o-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Agência para a Moderniza��o Administrativa, Direc��o-geral das Actividades Económicas, Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses, Federa��o Minha Terra e um representante da comunidade cient�fica.

Fonte:  Lusa

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