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– 17-02-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Gripe das Aves: Estados-membros UE podem dar ajudas limitadas aos produtoresBruxelas, 16 Fev Segundo o porta-voz comunitário da Agricultura, Michael Mann, os países poder�o conceder apoios mas t�m de informar previamente Bruxelas e demonstrar que pelo menos 30 por cento das perdas econ�micas dos produtores se devem � crise provocada pela doen�a. Mann lembrou que, segundo as regras gerais, os Estados-membros da UE podem conceder uma ajuda de apenas tr�s mil euros por explora��o sem notificar Bruxelas, por um período de tr�s anos, no ambito da chamada regra de "minimis". A nível. europeu, a �nica interven��o de Bruxelas s� poder� acontecer caso o produtor tenha de destruir as aves e os ovos, explicou Mann, uma vez que o sector av�cola – ao contrário do bovino – não cont�m uma cl�usula de protec��o especial com mecanismos de compensa��o para a perda de rendimento em caso de crise de mercado. O consumo de aves j� desceu em diversos países da Europa devido � doen�a, sobretudo onde j� foram detectados casos, como na It�lia, onde a procura desceu 70 por cento em dois dias, e �ustria, apesar de não constituir um risco para a Saúde humana. Caso a doen�a chegue �s explora��es da União Europeia – onde até agora s� foram detectados casos em aves selvagens e não dom�sticas -, Bruxelas poder� suportar 50 por cento dos gastos com a destrui��o dos animais e dos ovos nas zonas afectadas. A situa��o da gripe das aves e as consequ�ncias para a produ��o av�cola será analisada segunda-feira no conselho de ministros da Agricultura da União Europeia, em Bruxelas, tendo a It�lia e a Gr�cia, dois dos países onde j� foram detectados casos em aves selvagens, solicitado a discussão sobre a possibilidade de concessão de ajudas ao sector. Hoje, estáo reunidos em Bruxelas os peritos veterin�rios do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar da União Europeia (UE) para decidir novas restrições e medidas de preven��o contra a doen�a. Entre estas, está o encerramento de aves de criação e dom�sticas caso a doen�a chegue a estes animais na União, nomeadamente que, quando surge um foco, se estabele�a uma zona de protec��o num raio de tr�s quil�metros e uma área de vigil�ncia num raio de dez quil�metros em redor da zona afectada. Na explora��o onde o foco seja detectado, todas as aves e ovos t�m de ser destru�dos, enquanto no per�metro de segurança poder� acontecer nas cria��es vizinhas. Hoje, os peritos aprovaram restringir as importa��es de aves de criação e ovos da Bulg�ria, depois de terem sido confirmados casos de H5N1 entre cisnes na zona de Vidin. At� agora, foram detectados casos da doen�a em aves selvagens em seis países comunitários: Alemanha, �ustria, Hungria, Eslov�nia, Gr�cia e It�lia.
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