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– 15-11-2013 |
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Governo vai resolver d�vida de 160 ME da Casa do Douro com venda de vinho
O secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque, afirmou hoje que a solu��o para a Casa do Douro, com uma d�vida de 160 milhões de euros, passa pela venda de vinho, patrim�nio e revisão dos estatutos. "Uma das primeiras etapas era identificar a d�vida, trabalho feito, por isso, uma das decis�es � vender o vinho do Porto da Casa do Douro, que está em armaz�m, e, eventualmente, patrim�nio", frisou o governante, � margem da comemora��o dos 50 anos da Caves de Mur�a. A venda do vinho, explicou, será trabalhada e articulada com o sector para não perturbar o mercado. Outra das medidas, avanãou, � redefinir os estatutos do organismo, passando de inscri��o obrigatéria para os viticultores do Douro para volunt�ria. Uma comissão interministerial, coordenada pelo ministério da Agricultura, elaborou um plano de ac��o para o futuro da Casa do Douro, pronto para ser discutido em Conselho de Ministros. "Todas as áreas do Governo estáo envolvidas na prepara��o do plano de ac��o para este organismo, numa estratégica �nica, e isso vai fazer a diferen�a na solu��o porque não são trabalhos avulso", frisou. Jos� Diogo Albuquerque salientou que os oito grupos de trabalho estáo em fase de "diagn�stico", tendo j� identificado a d�vida, os crit�rios de avalia��o do vinho, para não criar pol�micas, e as solu��es para que a venda do vinho não seja sujeita a mais-valias. O levantamento do patrim�nio, tarefas que o organismo poder� prestar aos viticultores e solu��es para os funcion�rios públicos e regime laboral são outras das tarefas j� realizadas pelo Governo. E, acrescentou, "s� falta fazer uma concerta��o com a Casa do Douro e elaborar o projecto de lei que altere os estatutos do organismo para submete-lo � Assembleia da República". O governante garantiu que, até ao final do ano, o plano de ac��o estar� conclu�do porque "grande parte" do trabalho está feito. "A Casa do Douro tem um problema altamente complexo, que envolve várias vertentes, mas que terá uma solu��o", rematou. Na sua opini�o, � "fundamental" que a instituição esteja mais centrada no apoio aos viticultores e muito menos na resolu��o da d�vida e bancas de tribunais. "Gostaria de ter participado na solu��o, ter um di�logo mais esclarecedor com o Governo e não ser confrontado com uma decisão sa�da do Conselho de Ministros que, não concordando ser a melhor, será dif�cil de alterar", disse o presidente da Casa do Douro, Manuel Ant�nio Santos, em anteriores declarações � Lusa. O respons�vel relembrou que o organismo vive dias "muito dif�ceis", pelo que espera que a decisão quanto ao seu futuro chegue rapidamente. A Casa do Douro, que representa a produ��o vit�cola na regi�o, � uma associa��o privada de direito público e de inscri��o obrigatéria para os viticultores durienses. De uma d�vida total de 160 milhões de euros, 30 milhões correspondem a juros. Actualmente, tem cerca de 70 trabalhadores, dos quais 25 são funcion�rios privados. Estes não recebem ordenados h� quase tr�s anos (38 meses), tal como a direc��o. Fonte: Lusa
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