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– 14-12-2005 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Governo reduz IVA para 5% para produtores florestaisLisboa, 13 Dez Jaime Silva explicou que a diminui��o do IVA vai permitir "dinamizar a gestáo da floresta" encontrando-se esta medida ainda em fase de projecto-lei. O governo aceita, assim, a proposta dos produtores florestais, que, em Agosto, tinham apresentado um pacote de medidas fiscais, onde inclu�am a redu��o do IVA de 21 para cinco por cento. A juntar � redu��o do IVA, o governo pretende Também agravar em 40 por cento as coimas para os propriet�rios que não fazem uma correcta gestáo das suas florestas. A Federa��o dos Produtores Florestais (FPFP) prop�s ao Governo um "choque fiscal" para a floresta onde constavam medidas visando criar incentivos a uma correcta gestáo florestal. Num pacote de 23 propostas, a FPFP pretendia por via da fiscalidade, inverter a tend�ncia de abandono e melhorar a rentabilidade dos produtores florestais que cuidem adequadamente das áreas florestais sob a sua gestáo. A redu��o da taxa do IVA de 21 para cinco por cento nos serviços de limpeza de matos, limpeza de povoamentos e desbastes era uma das medidas defendidas para incentivar a preven��o dos fogos florestais. Para fomentar a limpeza da floresta junto dos pequenos propriet�rios que, segundo dados da FPFP constituem 81 por cento da propriedade nacional, foi ainda proposto um outro benef�cio fiscal. "A actividade � t�o pequena que normalmente os produtores não deduzem o IVA, mas apesar disso a limpeza representa para eles custo acrescido. O que se pretende � tentar retirar esse encargo", explicou na altura o secret�rio-geral da federa��o, Ricardo Machado. A FPFP, que representa 75 mil propriet�rios, propunha ainda que os propriet�rios mais pequenos pudessem declarar as suas vendas até cinco mil euros sem que sejam penalizados com o eventual aumento do escal�o do IVA.
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