O Governo lançou o programa “Floresta Ativa”, um instrumento financeiro não reembolsável à manutenção e gestão de terrenos florestais, com um financiamento total de seis milhões de euros, que será dividido em duas fases.
A iniciativa, promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pelo Fundo Ambiental, resulta da avaliação do projeto-piloto “Vales Floresta” e integra o plano estratégico “FLORESTA 2050 – Futuro + Verde”, que orienta a política florestal nacional para as próximas décadas.
De acordo com o comunicado de imprensa, o programa contempla um apoio financeiro de 650 euros por hectare para candidaturas individuais, e de 800 euros por hectare no caso de candidaturas coletivas, como associações ou agrupamentos de proprietários.
As intervenções elegíveis incluem ações de limpeza, beneficiação e regeneração natural dos povoamentos florestais, com o objetivo de reduzir a carga combustível e garantir a descontinuidade horizontal e vertical da vegetação, contribuindo assim para uma floresta mais resiliente e menos vulnerável ao fogo. As áreas intervencionadas deverão ser mantidas em bom estado vegetativo e sanitário durante um período mínimo de três anos.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o Governo “está a valorizar quem cuida da floresta e a criar soluções para todo o território continental assente no investimento público, resiliência e futuro. O Floresta Ativa é um exemplo de como colocamos os recursos do Fundo Ambiental ao serviço da proteção da paisagem, da segurança contra incêndios e da rentabilidade florestal”.
Já para o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, “Portugal possui mais de 3 milhões de hectares de floresta, um recurso vital que exige uma gestão integrada, assente no conhecimento técnico, na inovação e na consciência pública. As florestas não são apenas um património ambiental, são pilares fundamentais para a economia, a coesão territorial e a sustentabilidade do país”.
A nota de imprensa também dá conta de que o processo de candidaturas arrancou no dia 2 de junho e decorre até às 18h00 do dia 1 de agosto, podendo ser efetuado através da plataforma digital do ICNF.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
