A ministra do Ambiente disse hoje que o Governo vai apresentar em breve um novo decreto-lei que vai reforçar ainda mais a proteção do lobo-ibérico.
O documento foi preparado com o Ministério da Agricultura, disse a ministra, que falava na apresentação hoje em Lisboa do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), um documento que terá de ser entregue a Bruxelas até setembro próximo.
Questionada pelos jornalistas no final da apresentação sobre receios de ambientalistas de que a proteção do lobo ibérico possa vir a ser menor a ministra negou e disse que “podem ficar descansados”.
Na semana passada duas dezenas de organizações ambientalistas alertaram que a proteção do lobo podia estar em causa com alterações propostas pelo Governo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), e pediram a intervenção da ministra do Ambiente.
O Ministério da Agricultura e Mar propôs alterações ao PEPAC que entram em contradição com a proteção do lobo-ibérico, disseram as 21 organizações num comunicado, apontando que os produtores poderiam continuar a receber financiamentos por prejuízos causados por lobos mesmo se condenados por matarem lobos.
“O PEPAC é um regulamento de um fundo europeu. Um fundo não muda a lei de um país e pela nossa lei o lobo é protegido”, respondeu a ministra hoje.
E acrescentou que houve até da parte do Ministério da Agricultura um pedido do reforço da proteção do lobo.
“Vamos ter um novo decreto-lei que até vai proteger ainda mais o lobo. Um regulamento de um fundo não tem nenhum poder sobre a legislação de um país”, reforçou Maria da Graça Carvalho.
Portugal vai investir até 2030 uma média de 500 milhões de euros por ano em restauro da natureza, tendo identificado necessidades de restauro em todos os setores para os quais são propostas mais de 400 medidas.
O PNRN prevê intervenções para restaurar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais.
