O Ministério da Agricultura está a preparar um conjunto de medidas para responder aos prejuízos causados pelo fogo bacteriano, uma doença que afeta a produção de pera rocha e que a Confagri pediu para ser reconhecida como catástrofe natural.
Segundo o ministro da Agricultura, o Governo está a ultimar um protocolo com a Comunidade Intermunicipal do Oeste para monitorizar e erradicar a doença, incluindo a remoção de pomares afetados.
O ministro José Manuel Fernandes destacou que o objetivo é “circunscrever e eliminar” o fogo bacteriano, garantindo que a doença não se propague para outras áreas.
“Estamos a trabalhar na monitorização e na erradicação em simultâneo, notificando os proprietários para removerem os pomares afetados”, afirmou hoje à Lusa, à margem da assinatura de um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Santarém e o instituto nacional de investigação agrária e veterinária, na estação zootécnica nacional, em Santarém.
O ministro referiu ainda que o Governo pretende investir em investigação para desenvolver um produto fitofarmacêutico capaz de combater a bactéria responsável pela doença.
“A formação profissional também é essencial para evitar que práticas como a poda contribuam para a propagação da doença”, acrescentou.
O plano do Governo inclui ainda a possibilidade de alterações legislativas para permitir a intervenção em propriedades privadas, caso os proprietários não cumpram com a remoção dos pomares afetados.
“Sabemos que há desafios relacionados com a propriedade privada, mas não excluímos essa possibilidade, dada a gravidade do impacto económico”, afirmou.
Já questionado sobre as indemnizações reivindicadas pelos agricultores devido aos prejuízos causados pelos javalis, o ministro disse que o Governo está a trabalhar na valorização da carne de caça e na monitorização da população de javalis.
“A nossa intervenção para verificar as condições de sanidade animal e a monitorização é um trabalho que está a ser feito, mas a valorização da carne de caça é um elemento também muito importante para podermos ter equilíbrio no número de javalis que prejudicam os nossos agricultores”, referiu.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) insistiu na quinta-feira na atribuição de indemnizações pelo Ministério da Agricultura para compensar os agricultores dos prejuízos provocados por animais selvagens, como javalis, pedindo ainda o controlo das populações.
Sobre a gripe das aves, o ministro afirmou que o Estado já está a compensar os produtores e que estão a ser tomadas medidas para controlar a doença, apelando ainda à colaboração da população para evitar a propagação.
“Aquilo que nós temos pedido à população é que quem tem aves que não as deixe estar ao ar livre no momento em que uma doença se está a propagar. Tenho a convicção de que não haverá transmissão entre os animais e os humanos”, disse o ministro, acrescentando que “em alguns aviários, dezenas de milhares de aves foram abatidas.”
Questionado sobre o facto de a Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) ter acusado os noruegueses de concorrência desleal e de estarem a importar bacalhau russo sem pagar direitos aduaneiros, o ministro afirmou que, até onde sabe, Portugal não importa diretamente bacalhau da Rússia, sublinhando que as sanções àquele país são uma questão coordenada a nível europeu.
“Esta questão tem mais a ver com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do que propriamente com o Ministério da Agricultura. No fundo, coloca-se a questão da efetividade das sanções em termos de elas terem 100% de eficácia. As sanções nunca têm 100% de eficácia, mas são necessárias, ainda que depois possa existir, e não estou a falar de bacalhau, estou a falar a todos os níveis, formas de as contornar. A questão das sanções, não são feitas nem olhadas de uma forma individual, mas em conjunto, normalmente, com um acordo unânime dos Estados-membros”.
