Governo envolve municípios no combate à má qualidade do ar

Apesar de Portugal estar bem posicionado internacionalmente em termos de qualidade do ar, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) elegeu este tema para pôr em marcha um programa de informação e sensibilização, para alertar a população de que há algum caminho a percorrer. “Portugal ainda é palco de alguns episódios de má qualidade do ar. E quando sabemos que a qualidade do ar é apontado como causa de cerca de seis mil mortes prematuras por ano, sabemos que ainda temos trabalho a fazer”, afirmou o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.

Em declarações ao PÚBLICO em Pampilhosa da Serra, à margem da assinatura de vários protocolos com câmaras da zona centro (protocolos esses que se vão repetir nesta quarta-feira na Comissão de Coordenação da Região Norte), Nuno Lacasta diz que é muito importante sensibilizar a opinião pública para as razões que levam à existência desses episódios, e a importância de os reconhecer, para os combater. Por isso a APA tem em curso uma campanha de sensibilização para este tema, e disponibiliza ferramentas que permitem a monitorização da qualidade do ar, através de aplicações que qualquer cidadão pode descarregar (a campanha recomenda ainda o uso de mobilidade eléctrica ou não poluente, envolvendo várias autarquias e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional).

Estas iniciativas surgem na mesma semana em que ressurgiram as denúncias de que há cidadãos que optam por retirar ilegalmente os filtros de combustível de veículos a gasóleo, prejudicando com isso o nível de emissões para a atmosfera. Lacasta não falou de fiscalização, nem de penalizações a quem prevarica. Elegeu, antes, a importância de sensibilizar as populações para as metas ambiciosas que Portugal assumiu internacionalmente, e que estão expressas no Roteiro para a Neutralidade Carbónica que vai ser aprovado em Conselho de Ministros esta semana.

“Nós percebemos, depois da estratégia nacional para a educação ambiental, que os alunos do 1.º ciclo ficam com todas estas questões interiorizadas, mas depois vamos perdendo os cidadãos, em termos de interesse e de militância nestes temas”, assumiu o presidente da APA. Mas acabou por concordar que os jovens também se começam a movimentar, como foi visível nas mais recentes greves estudantis pelo clima.

“O que se nota, cada vez mais, é que a participação cívica na discussão destes temas está a extravasar cada vez mais os mecanismos formais, onde apareciam apenas instituições e organizações activistas”, argumentou Nuno Lacasta, referindo-se a movimentos que aparecem e crescem nas redes sociais, “e aos quais temos todos a obrigação de estar atentos”.

É o caso dos movimentos que contestam o avanço de projectos de mineração em cários pontos do país, por exemplo. Nuno Lacasta não quis falar deste tema em concreto, mas referiu que tal como todos os planos públicos em que o ambiente e as alterações climáticas, a neutralidade carbónica e a transição energética estão a ser discutidas, “há sempre uma articulação tripartida”, com a Agência Portuguesa do Ambiente a trabalhar lado a lado com a Direcção Geral de Energia e Geologia e com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

Questionado sobre o tipo de contributos que chegaram durante a discussão pública do Roteiro para a Neutralidade Carbónica, que vai a Conselho de Ministros, e do Plano Nacional de Energia e Clima, que esta actualmente em curso, Lacasta referiu que surgiram “contributos muito validos e pertinentes”. “A discussão pública sempre foi um assunto muito importante e muito caro nas questões do ambiente. Agora temos todos de assumir que já estamos actualmente num novo paradigma, por isso promovemos sessões de esclarecimento e organizamos a discussão de temas em concreto”, refere o presidente da APA que “pessoalmente” admite que nos instrumentos, pilares, metas e estratégias que surgem em Roteiros e Planos Nacionais “o mais importante de tudo continua a ser a informação e a sensibilização”.

“As pessoas têm de estar informadas sobre o que se está a passar. Tem de estar sensibilizadas para os problemas, e para os instrumentos que há para os minimizar”, remata.

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