Governo desfere golpe brutal na fileira do leite
Proposta de alteração da taxa de IVA de diversos produtos lácteos agravará fortemente crise do sector

Foram as empresas do sector de lactic�nios surpreendidas com as anunciadas altera��es ao C�digo de IVA, as quais teráo um impacto brutal sobre toda a fileira do leite em Portugal.

Era do conhecimento público estar em curso um processo de revisão das listas anexas (taxa reduzida e taxa intermédia) ao C�digo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, processo que supostamente pretenderia conferir uma maior racionalidade t�cnica e econ�mica a cada um dos grupos de produtos abrangidos.

No entanto, aquilo que acabou por se verificar – no que aos produtos alimentares se refere – � a coloca��o em pr�tica de um mero esquema de incrementar a receita fiscal, sem qualquer preocupa��o nutricional, social ou econ�mica.

Assim, o Governo prop�e-se aumentar em 17% (DEZASSETE!!) – de 6 para 23% – a taxa��o aplic�vel a um conjunto de produtos onde se incluem os leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos e as bebidas e sobremesas l�cteas.

Todos estes produtos t�m como matéria-prima essencial, quando não mesmo exclusiva, o leite. são produtos b�sicos na alimenta��o de uma enorme maioria das fam�lias portuguesas. são produtos de elevada import�ncia na qualidade nutricional da alimenta��o das fam�lias portuguesas. são produtos com um forte peso nos respectivos or�amentos familiares.

Mas esta proposta tem outra face: estes produtos contribuem para o escoamento de mais de 200 milhões de litros de leite produzidos em Portugal; contribuem para o rendimento de milhares de explora��es leiteiras espalhadas por todo o país e que na sua quase totalidade se localizam fora dos grandes aglomerados urbanos; contribuem para o rendimento de milhares de trabalhadores que se espalham ao longa da fileira (os fornecedores, os produtores, os trabalhadores das ind�strias).

Esta op��o do Executivo irá dar origem a um forte incremento da fuga fiscal, pela via do recrudescimento do com�rcio transfronteiri�o (a taxa aplic�vel em Espanha a estes mesmos produtos �, na maior parte dos casos, a super-reduzida de 4% e Também a reduzida de 8%). Esta op��o do Executivo confere vantagem concorrencial a produtos não fabricados em Portugal, a produtos que são, inequivocamente, menos importantes para a alimenta��o dos Portugueses.

não pode o Governo repetir afirma��es públicas dando conta da sua forte preocupa��o com a situa��o de crise que vive a fileira do leite em Portugal e pretender contribuir para a solu��o da mesma, quando – em simult�neo – o mesmo Governo d� machadadas desta dimensão, que se abateráo sobre todo o sector.

�, pois, chegado o momento de perceber, no Governo, no partido do Governo e no conjunto de for�as pol�ticas com assento na Assembleia da República, que seráo quem tem que dar, com o seu voto, aval a este atentado promovido contra um dos mais importantes sectores da economia nacional, quem são aqueles que utilizam o leite, a agricultura e a agro-ind�stria portuguesa e a produ��o nacional como bandeiras para interesses apenas populistas e demag�gicos, e aqueles que efectivamente os utilizam para defender a economia portuguesa e um sector estratégico para Portugal, a fileira do leite.

Porto, 15 de Outubro de 2010

A Direc��o da ANIL