O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas moçambicano, Roberto Albino, assumiu ‘tolerância zero’ perante crimes ambientais no país, alertando para a atuação de redes criminosas, nacionais e estrangeiras que se apropriam indevidamente dos recursos naturais.
De acordo com uma nota daquele ministério moçambicano, divulgada hoje, o governante alertou para as consequências na atuação destas redes criminosas, “deixando como consequências a degradação ambiental, a erosão e o empobrecimento das comunidades”.
Na tomada de posse do novo diretor-geral da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (Aqua), Renato Timana, e da diretora-geral adjunta do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (Idepa), Elvira Cháuque, o ministro defendeu uma fiscalização “técnica, imparcial e profissional”, capaz de assegurar a aplicação equitativa da lei, a proteção do ambiente e a segurança jurídica dos operadores que cumprem as normas.
Roberto Albino defendeu o reforço da educação ambiental, das parcerias estratégicas e da fiscalização preventiva, sublinhando que a intervenção do Estado não deve ser apenas reativa, mas também orientada para a antecipação de riscos e a prevenção de danos, promovendo um modelo de desenvolvimento com rosto humano e profundo respeito pela natureza, refere-se no documento.
Segundo a nota, abordando as novas nomeações, o governante destacou os pilares fundamentais dos mandatos iniciados quarta-feira, com enfoque na modernização e inovação, priorizando a digitalização dos processos de monitorização e o uso de tecnologias modernas e avançadas, sublinhando igualmente a necessidade de capacitação e valorização dos recursos humanos, colocando no centro das políticas públicas a saúde e o futuro dos cidadãos.
No caso da nova diretora-geral adjunta do Idepa, o ministro recordou que a instituição “tem a responsabilidade de ser o motor da transformação da pesca artesanal em pesca de pequena e média escala, bem como o catalisador do desenvolvimento da aquacultura no país”, definindo também “metas ambiciosas” para o setor, visando, entre outros, o aumento da produção, a melhoria do processamento e a criação de empregos.
O ministro apelou também para uma gestão de proximidade, recomendando aos gestores do órgão uma maior aproximação aos pescadores, “de modo a compreender os seus desafios e a oferecer soluções técnicas eficazes”, promovendo o uso de tecnologias amigas do ambiente e de sistemas modernos de recolha e gestão de dados para apoiar a tomada de decisões.
