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– 29-04-2012 |
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PS votar� contra nova taxa alimentar ou tentar� evitar que entre em vigor
O secret�rio-geral do PS revelou ontem que o partido votar� contra ou tentar� evitar que entre em vigor a nova taxa alimentar caso o Governo opte por uma proposta a votar no Parlamento ou por um decreto-lei. "Quero ser muito claro. Se o Governo optar por uma proposta de lei a ser votada na Assembleia da República, o PS votar� contra este novo imposto", disse Ant�nio Jos� Seguro aos jornalistas em Beja, durante uma visita � 29.� Ovibeja. Por outro lado, "se o Governo optar por um decreto-lei, o PS chamar� � Assembleia da República esse decreto-lei, através de uma aprecia��o parlamentar, para evitar que ele entre em vigor", avisou. "Discordo da nova taxa, do novo imposto sobre as grandes superf�cies em Portugal, porque verdadeiramente, como todos os portugueses j� perceberam, não v�o ser as grandes superf�cies a pagar esse novo imposto e essa taxa. V�o ser os consumidores ou os produtores", disse o l�der do PS, defendendo que "� necess�rio proteger os produtores do nosso país e os consumidores". Segundo Ant�nio Jos� Seguro, "os produtores j� estáo em dificuldades e, portanto, não tem nenhum sentido pagar-se este novo imposto e esta taxa". O Governo aprovou na quarta-feira um decreto-lei que cria uma taxa a aplicar aos estabelecimentos de com�rcio alimentar, por grosso e a retalho, de valor não estabelecido, destinada a financiar um fundo sanit�rio e de segurança alimentar. Segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura, a nova taxa de segurança alimentar dever� ser aplicada a 1.600 a 1.800 supermercados e abrange todos os estabelecimentos com superf�cie superior a 2.000 metros quadrados e as cadeias de supermercados que usam a mesma ins�gnia e ultrapassam, no seu conjunto, os 6.000 metros quadrados. Aproveitando a visita ao Alentejo e � Ovibeja, a maior feira agropecu�ria do sul do país, Ant�nio Jos� Seguro defendeu que "o Alqueva tem que se cumprir dentro do prazo" para que "o Estado honre a sua palavra e não deixe os agricultores abandonados". "H� muitos agricultores que se endividaram, porque acreditaram na palavra do Estado", que, "neste momento, por via do Governo atual, não está a cumprir com a sua palavra", disse. Segundo Ant�nio Jos� Seguro, "o Governo tem que honrar o Estado portugu�s", que "tem que ser uma pessoa de bem" e "não pode dizer aos agricultores para se endividarem e irem buscar cr�dito aos bancos e, neste momento, abandon�-los". "� necess�rio que o regadio chegue até aos 110 mil hectares para que, de facto, esta regi�o possa ter oportunidades, os agricultores possam concretizar os seus compromissos e os seus sonhos e, sobretudo, a produ��o nacional possa aumentar", defendeu. Fonte: Lusa
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