O Ministério da Agricultura e Mar, através do Programa MAR2030, avança com um apoio extraordinário para a reposição de equipamentos de empresas de aquacultura que ficaram destruídos por causa do mau tempo.
Para além deste apoio excecional, de 1,5 milhões de euros, as empresas de aquacultura podem aceder aos apoios, disponibilizados pelo Governo, para as empresas.
Perante uma sequência de eventos meteorológicos de carácter excecional, o Governo, em articulação com a Associação Portuguesa de Aquacultores (APA) decidiu apoiar a recuperação e requalificação de equipamentos de aquacultura.
Exemplos de ações elegíveis:
- Requalificação das unidades de produção aquícola, incluindo maternidades ou estabelecimentos conexos, de unidades de maneio, de acondicionamento e embalagem quando integradas em estabelecimentos aquícolas;
- Apoio à promoção da saúde e do bem-estar dos animais, incluindo a aquisição de equipamentos destinados a proteger as explorações contra os predadores selvagens;
- Requalificação de tanques naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura, através da remoção do limo e sedimentos, ou investimentos destinados a impedir o depósito do limo e sedimentos;
- Requalificação de sistemas de recirculação fechados, minimizando a utilização de água e promovendo a eficiência energética através do controlo de temperaturas e fazendo uso da produção de energia a partir de energias renováveis.
A taxa de apoio ascende a 50% para as não PME, e a 60% no caso das PME.
As candidaturas estão abertas até ao dia 30 de abril de 2026.
Fonte: Ministério da Agricultura e Mar
