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– 31-12-2009 |
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Governo anuncia activa��o imediata do PRODER e linha de cr�dito de 50 milhões de euros
O Governo anunciou ontem a activa��o imediata de apoios de 18 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), um medida complementada com uma linha de cr�dito de 50 milhões, tendo em conta os danos do mau tempo. "� uma medida que tem um envelope financeiro de 18 milhões de euros para comparticipar investimentos a 50% na regi�o do Oeste, o que significa que podemos comparticipar investimentos em torno dos 36 milhões de euros" afirmou o Ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano. Esta � uma das tr�s medidas ontem aprovadas pelo Executivo que, segundo o governante, será "complementada com uma linha de cr�dito de 50 milhões de euros de apoio � agricultura, � silvicultura e Também � área das florestas". A linha de cr�dito de 50 milhões de euros "está disponível. para financiar em 85 por cento em juros bonificados" para responder aos estragos causados pelo mau tempo na última semana nos distritos de Lisboa, Leiria e Santar�m, bem como aos restantes distritos do país. A linha de cr�dito tem a mais-valia de ter procedimentos e condi��es privilegiadas, podendo o agricultor dirigir-se � sua instituição banc�ria e usufruir de "uma taxa de juro próximo de zero", referiu Ant�nio Serrano. Ter� ainda um prazo de reembolso alargado até seis anos e car�ncia de capital até dois. A terceira medida, que está ainda a ser avaliada, "tem a ver com o Fundo de Calamidade Agr�cola que está integrado no sistema de seguros agr�colas", indicou o ministro da tutela. No ambito desta terceira medida, "h� um conjunto de regras que t�m que ser verificadas porque poder� haver alguns concelhos onde os requisitos j� estejam cumpridos e onde possa ser declarada calamidade agr�cola", disse Ant�nio Serrano. Caso os preju�zos sejam muito superiores aos 36 milhões de euros ontem anunciados, o ministro admitiu "analisar medidas adicionais", tendo em conta o volume total dos danos. "Inici�mos agora um processo formal de elabora��o de candidaturas, essas v�o ser verificas no terreno, s� ap�s termos recepcionado todas as candidaturas dos agricultores poderemos dizer com clareza e certeza qual o montante efectivo de preju�zos", disse. No entanto, "se os preju�zos forem superiores aos estimados actualmente, naturalmente teremos que analisar medidas adicionais". Relativamente aos prazos de entrega das ajudas financeiras, Ant�nio Serrano disse que espera ver as candidaturas avaliadas até 15 de Fevereiro. Depois, caso sejam aceites, "o agricultor receber� de imediato 50 por cento de adiantamento sem apresentar despesas". além do apoio � agricultura, o Governo avan�ar� Também com uma medida de acesso ao cr�dito sob a forma de empr�stimo bonificado para Pequenas e médias Empresas, até ao limite de 500 mil euros por opera��o. Em concerta��o com os Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Economia, este apoio �s PME’S visa "dinamizar os danos resultantes de condi��es climatéricas excepcionais". Fonte: Lusa
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