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– 01-01-2010 |
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A nova Presid�ncia do Conselho da UE
At� agora, o Conselho da UE, constitu�do pelos Chefes de Estado e de Governo, tinha um novo presidente todos os seis meses, da mesma forma que essa Presid�ncia passava de um país para outro. Mas isso mudou com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro. O Conselho Europeu tem agora um presidente permanente por um período de dois anos e meio, com possibilidade de renovar o mandato por uma s� vez. O escolhido para este cargo foi o Sr. Herman Van Rompuy, primeiro-ministro da B�lgica desde Dezembro de 2008, por decisão tomada numa reuni�o informal dos Chefes de Estado e de Governo da UE, realizada em Bruxelas a 19 de Novembro de 2009 na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Zapatero e o presidente trabalham lado a lado Tem sido dito que não h� uma verdadeira descri��o no trabalho do novo presidente da UE dado que a presid�ncia rotativa continua, assumida desde hoje pela Espanha. Novos ministros v�o, por conseguinte, continuar a sentar-se na cadeira de Presidente do Conselho da União Europeia nos diferentes dom�nios. Em contraste, o novo presidente permanente do Conselho Europeu irá trabalhar ao lado do Chefe de Estado ou de Governo do país com a presid�ncia da União Europeia e isto em diversas áreas, tais como questáes financeiras ou jur�dicas. Portanto, o papel do primeiro-ministro espanhol, Jos� Luis Zapatero, vai ser encontrar formas concretas desta coopera��o com o novo presidente permanente. Mas olhando mais de perto o Tratado podem ver-se algumas orienta��es. está escrito que o Presidente do Conselho Europeu deve "presidir e conduzir os trabalhos do Conselho Europeu" e "assegurar a prepara��o e continuidade do Conselho Europeu, em coopera��o com o Presidente da Comissão. Outra das suas funções � fazer mensalmente um relatério ao Parlamento Europeu ap�s cada cimeira europeia, e representar a União a nível. internacional. Fonte: www.se2009.eu
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