O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que os pequenos agricultores, pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual até 2.000 litros, tendo como referência o consumo do ano de 2018, terão direito a uma majoração dos subsídios de 0,06 euros/litro sobre a taxa reduzida aplicável.
Os candidatos nestas condições terão, igualmente e cumulativamente, que se encontrar legalmente constituídos e ter a sua situação tributária e contributiva regularizada até à data de 5 de Julho de 2019.
O atribuição da majoração de subsídio é efectuado pelo IFAP, com base nos dados de consumo de gasóleo do ano de 2018 comunicados àquele Instituto pela DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sendo o respectivo pagamento efectuado por transferência bancária e, para tal, é obrigatório que os candidatos estejam registados na Base de Dados do IB – Identificação do Beneficiário, daquele Instituto.
Esclarecimentos
Para esclarecimentos adicionais consulte o Edital divulgado pela Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural ou, para quaisquer dúvidas relativas aos pagamentos, contacte o IFAP através do endereço de correio electrónico ifap@ifap.pt ou pelos restantes canais do contact center que tem ao seu dispor: atendimento presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4G, em Lisboa, atendimento electrónico ou atendimento telefónico, através do 217 513 999.
Agricultura e Mar Actual
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