Fundos comunitários:
Portugal só tem «feito funcionar o complicómetro»

O antigo ministro da Agricultura Armando Sevinate Pinto afirmou ontem que, no que se refere � aplica��o dos fundos comunitários, Portugal "mais não tem feito do que fazer funcionar o complic�metro", embora "apregoe a simplifica��o".

"Ao longo destes 27 anos [de entrada de fundos europeus], sempre com o anunciado objectivo da simplifica��o, mais não temos feito do que fazer funcionar o nosso complic�metro", disse Sevinate Pinto na confer�ncia "Quadro Estratégico Europeu 2014-2020", que decorre em Lisboa.

"não temos conseguido, de maneira nenhuma, levar � pr�tica aquilo que todos apregoamos", acrescentou referindo-se � simplifica��o de processos, considerando que se trata de "um problema geral dos países do sul" da Europa.

Sevinate Pinto, ministro da Agricultura entre 2002 e 2004, no Governo de Dur�o Barroso, apontou ainda o �elevad�ssimo n�mero de metas e de medidas que, além de complicarem a simplifica��o, dispersam um bocadinho os objectivos�.

Para o engenheiro agr�nomo, o �Novo QREN� deve ter em considera��o �uma prepara��o atempada, para entrar em vigor logo no in�cio�, até porque, defendeu, �� indesculp�vel� que Portugal esteja �paralisado� nos primeiros dois anos de cada quadro plurianual europeu.

� Também preciso promover �solu��es de continuidade e de transi��o�, de forma a �alterar apenas o que funcionou mal, evitando alterar tudo�, reiterou.

Sevinate Pinto defendeu ainda �a substitui��o de empr�stimos a fundo perdido por empr�stimos a taxas de juro, em alguns casos� e a �substitui��o de investimento público por privado�.

�Da minha experi�ncia, sei que a parte de apoio público tem um retorno entre cinco e dez vezes aquilo que � o encargo do Estado, o que deveria fazer afastar qualquer dificuldade de cofinanciamento nacional�, explicou, sublinhando que isso nem sempre acontece.

Sevinate Pinte disse ainda que deve ser alargado o n�mero de benefici�rios dos programas a prestadores de serviços agr�colas e florestais.

Fonte:  Lusa