função Pública : descontentamento e apreensão na voz dos sindicatos

Com propostas que variavam entre os 5 e os 5,5 por cento de aumento j� apresentadas, os sindicatos previam que a equipa liderada por Manuela Ferreira Leite levasse para a reuni�o uma contra-proposta para iniciar o processo negocial, o que não aconteceu.

não s� Manuela Ferreira Leite não apresentou uma contra-proposta como Também não definiu a calendariza��o das reuni�es, mais um factor que deixou os sindicatos com d�vidas sobre a vontade negocial do Governo.

Indisponível. para discutir a pol�tica de rendimentos, Manuela Ferreira Leite come�ou por "pedir" ao Sindicato dos Quadros T�cnicos do Estado que "pensasse" na forma de distribuir os 3,6 por cento de aumento da massa salarial na função Pública, inscrita no Or�amento de Estado, o que deixou a delega��o chefiada por Bettencourt Picanão "apreensiva e preocupada" sobre a forma como v�o decorrer as reuni�es.

Ao longo da manh�, as declarações dos sindicalistas – a equipa governamental encarregue das negocia��es não falou aos jornalistas – indicavam alguma preocupa��o e sinais de que um acordo "será muito dif�cil de concretizar", como sublinhou Nobre dos Santos, l�der da Federa��o dos Sindicatos da Administração Pública.

A culminar as tr�s reuni�es, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, liderada por Paulo Trindade, foi a que permaneceu menos tempo na sala – cerca de 30 minutos – e a que foi mais explicita ao manifestar o descontentamento face �s posi��es do Governo.

"Com esta postura", os trabalhadores da Administração Pública "t�m motivos redobrados para, através da manifesta��o em Lisboa e das greves, manifestarem o seu descontentamento face �s propostas do Governo", frisou Paulo Trindade.

Sem um calend�rio de reuni�es definido, resta agora aos representantes dos trabalhadores reunirem as diferentes organizações sindicais que lhes estáo afectas para definirem a estratégia a seguir, no di�logo com o Governo.

Num futuro próximo, e com a apresentação do Pacote Laboral, poder� come�ar a delinear-se um entendimento para uma greve geral em Portugal.

Apesar de não ter avan�ado com propostas de aumentos, Manuela Ferreira Leite deu, pelo menos, alguma esperan�a aos sindicatos sobre as aposenta��es dos funcion�rios do Estado.

De acordo com a proposta de lei do Or�amento de Estado para 2003, os funcion�rios públicos deixam de poder aposentar-se com 36 anos de servi�o e s� o podem requerer aos 60 anos de idade o que levou a um aumento consider�vel de pedidos de reforma nas últimas semanas.

Por cada ano de diferen�a entre a idade do funcion�rio e os 60 anos – m�nimo para requerer a aposenta��o – o Governo prop�s que a pensão seja penalizada em 4,5 por cento, o que diminui as pens�es da maioria dos funcion�rios públicos e preocupa quem fez requerimentos nas últimas semanas.

A maioria dos processos agora apresentados será analisado � luz da lei que for aprovada na Assembleia da República, porque nestes casos, conta a legisla��o que estiver em vigor � data do despacho da Caixa geral de Aposenta��es.

Apesar de não ter dado garantias, Manuela Ferreira Leite disse ao Sindicato dos Quadros T�cnicos que a questáo está a ser analisada e que pondera a concessão das pens�es com a legisla��o que estava em vigor � data do requerimento.