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– 29-05-2002 |
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Fran�a : Moratéria sobre a modula��oParis le jeudi 23 mai 2002 "A modula��o � um dispositivo facultativo recente (1999) de redu��o das ajudas comunitárias directas aos agricultores com o objectivo do desenvolvimento rural, aplicado em alguns países europeus com a autoriza��o da Comissão. Este dispositivo está hoje em causa. Os crit�rios de modula��o são complicados e pouco percept�veis, inclusivamente para os pr�prios agricultores, que cada vez mais consideram, muitas vezes justamente, que esta antecipa��o � injusta : com rendimento igual, certos são afectados, outros não. Por outro lado, a quase totalidade das verbas poupadas ap�s dois anos ficou até agora sem aplica��o (215 milhões de euros). O governo precedente comprometeu-se junto da Comissão a co-financiar projectos com estas verbas, mas as regras negociadas � �poca bloqueiam a utiliza��o dos cr�ditos. O conjunto destes dados gerou agora um sentimento de incompreensão, mesmo de injusti�a. O simples bom senso manda assim, na aus�ncia de utiliza��o destes fundos, suspender a redu��o das ajudas directas aos agricultores. Por esta raz�o o governo, sob proposta de Herv� Gaymard, ministro da agricultura, da alimenta��o, da pesca e dos assuntos rurais, decidiu uma moratéria sobre este dispositivo da modula��o. O comissário europeu F. Fischler foi pessoalmente informado desta decisão pelo ministro por ocasi�o de um encontro ontem em Bruxelas. O período da moratéria permitirá estudar os meios para utilizar da melhor forma os cr�ditos j� cobrados, nomeadamente para refor�ar a ac��o do Estado particularmente em em beneficio dos agricultores das zonas mais desfavorecidas. A moratéria não p�e em cause as outras ajudas existentes, que continuar�o a ser pagas."
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