Florestas : Governo vai apresentar medidas pr�ticas para sector

Armando Sevinate Pinto, que falava durante as comemora��es do 50� anivers�rio da Cooperativa Agr�cola de Boticas, referiu que o Governo está a ultimar um programa de ac��o para o sector florestal, que será apresentado em breve.

O ministro da Agricultura adiantou que o programa � composto por 14 dom�nios e cerca de 70 medidas concretas, que contemplam legisla��o, apoios a investimentos, associativismo, investiga��o, interprofissionalismo e gestáo das matas públicas e baldios.

O pacote de medidas pretende ser pr�tico e integra um conjunto de interven��es que t�m como objectivo corrigir os instrumento de apoio j� existente, simplificar os procedimentos e proteger o potencial produtivo dos inc�ndios.

Os dom�nios de interven��o v�o desde a legisla��o com incid�ncia na floresta, o posicionamento da administração e a organiza��o do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas em matéria florestal.

"A legisla��o florestal reparte-se por milhares e milhares de p�ginas de regulamentos, algumas das quais t�m aproximadamente 100 anos, logo, � preciso racionalizar e simplificar isto tudo", salientou.

O programa de ac��o contempla a reestrutura��o dos serviços florestais para refor�ar a autoridade florestal em todo o territ�rio nacional.

Este aspecto contempla a administração dos baldios, que será alterada e adequada � realidade actual com uma maior flexibiliza��o na gestáo das matas.

O licenciamento da actividade florestal, que hoje leva ao pagamento de taxas "anormais", será regularizado e os apoios �s organizações de produtores florestais são consideradas pelo respons�vel como fundamentais.

Em matéria de forma��o profissional seráo criados cursos de especializa��o e um melhor enquadramento do exerc�cio das várias profiss�es ligadas � floresta.

Para o governante, � necess�rio ainda proceder a uma melhor coordena��o entre os ministérios que t�m poder sobre o sector florestal.

"N�s não fizemos um plano tradicional com objectivos operacionais, mas pegamos naquilo que existe e tentamos corrigir cada um dos instrumentos, criando Também novas medidas, trata-se de uma iniciativa na qual depositamos as maiores esperan�as", explicou.

O ministro frisou que está a ser tomada uma postura "mais pragm�tica, que não exige tanta coordena��o, tanta sintonia entre todos os agentes e, portanto, será muito mais eficaz do que aquilo que � costume fazer-se em Portugal".

O objectivo � "aumentar o ritmo de reflorestação em Portugal", afirmou.

Sevinate Pinto considerou que as florestas representam uma das áreas mais importantes do sector prim�rio em Portugal, que em exporta��es rende ao país mais de 2.000 milhões de euros.

"�, portanto, uma obriga��o que o Estado apoie e desenvolva este sector", sublinhou.

O Ministério da Agricultura está ainda a preparar um pacote de medidas, que contar�o com o apoio indispens�vel dos financiamentos comunitários, e que apresentar�o "muitas novidades" no ambito do Programa Ruris, o qual congrega as medidas agro-ambientais e as indemniza��es compensatérias das regi�es mais desfavorecidas.

"Nesta área, vamos avan�ar com uma s�rie de medidas novas, como por exemplo uma uniformiza��o na atribui��o das medidas compensatérias no primeiro escal�o, ou seja até aos cinco hectares", referiu.

A simplifica��o na elabora��o dos projectos e na sua aprova��o com a permissão de entidades devidamente autorizadas para o efeito, como as cooperativas agr�colas, � um outra medida que se pretende introduzir.

O presidente da c�mara de Boticas, Fernando Campos, anunciou que no próximo dia 13 vai decorrer a primeira hasta pública para venda do material lenhoso resultante dos inc�ndios que queimaram cerca de 2.500 hectares de floresta nos concelhos de Boticas, Vila Pouca de Aguiar e Chaves.

Trata-se de uma iniciativa que, na opini�o do autarca, vai servir para colmatar os preju�zos causados por aquele inc�ndio, j� que, segundo referiu, dois teráos da área de Boticas � floresta.

O Ministro da Agricultura presidiu �s comemora��es do 50� anivers�rio da Cooperativa Agr�cola de Boticas, que hoje homenageou os seus s�cios fundadores com a oferta de medalhas.