A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensifica a fiscalização durante as vindimas, em conjunto com representantes dos Vinhos Verdes e do Douro, nas vinhas, estradas e centros de vinificação para assegurar a autenticidade das uvas.
Fonte da ASAE disse hoje à agência Lusa que as ações conjuntas de fiscalização estão a decorrer no terreno, numa altura em que estão em curso as vindimas nas duas regiões produtoras limítrofes, a Região Demarcada do Douro (RDD) e a Região Demarcada dos Vinhos Verdes.
Em 2025, estas ações conjuntas totalizaram “mais de 250 toneladas de uvas controladas e mais de 130 operadores económicos fiscalizados”.
“Pelo que a ASAE irá manter o acompanhamento e realização de ações de fiscalização, para assegurar o cumprimento da lei em matérias relacionadas com as Denominações de Origem e Indicações Geográficas (DOP e IG) e em defesa do setor vitivinícola nacional, combate à fraude e ao crime económico”, realçou a entidade.
No âmbito do protocolo que mantêm há vários anos, a ASAE, a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) realizaram esta semana uma sessão conjunta de coordenação do controlo e fiscalização da vindima 2026, reforçando a articulação entre as três entidades.
À Lusa, a ASAE disse que “executa com regularidade ações de inspeção e fiscalização direcionadas ao setor vitivinícola, desde o controlo do trânsito das uvas e dos produtos vitivinícolas, à verificação das declarações obrigatórias, ao longo de toda a cadeia, bem como realiza ações de fiscalização em estreita cooperação com entidades do setor”.
No caso da cooperação com a CVRVV e o IVDP, especificou que esta “é focada, desde há mais de meia dezena de anos, em assegurar a rastreabilidade da autenticidade e qualidade das uvas na época das vindimas, incidindo maioritariamente sobre o controlo e fiscalização dos produtos e dos transportes de vinhos e produtos vínicos dentro da Região Demarcada dos Vinhos Verdes e da RDD”.
Disse ainda que o reforço das ações de fiscalização conjuntas durante a época das vindimas se justifica “pelo significativo aumento da atividade económica associada à produção, transformação, armazenamento de produtos vitivinícolas, bem como pela maior circulação de operadores, matérias-primas e produtos”.
“Num período em que a prevenção e deteção de situações de incumprimento, designadamente relacionadas com a origem, rastreabilidade, rotulagem, práticas comerciais e demais requisitos aplicáveis se impõe, esta cooperação interinstitucional permite assegurar uma intervenção mais integrada e eficaz para a proteção dos consumidores e para a promoção de condições de concorrência leal no setor”, referiu.
Nos últimos amos, o reforço da fiscalização tem sido também uma das principais reivindicações dos viticultores do Douro para travar a entrada de uvas e de vinhos de fora da região demarcada.
A vindima de 2026 tem sido de incerteza no Douro, com viticultores a queixarem-se de dificuldades em escoar as uvas e os operadores das quebras nas vendas de vinho.
