Fenadegas reclama redução da tributação dos subsídios ao investimento na agricultura

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 –  05-11-2013

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Fenadegas reclama redu��o da tributa��o dos subsídios ao investimento na agricultura

A Federa��o Nacional das Adegas e Cooperativas de Portugal (Fenadegas) reclama a redu��o da tributa��o dos subsídios ao investimento na agricultura de 75% para 20%, considerando a actual taxa "lesiva do interesse dos viticultores e investidores".

"Tendo em conta a actual situa��o econ�mica e financeira vivida em Portugal, os subsídios ao investimento na agricultura são um forte incentivo � produtividade, tendo como objectivo principal a reestrutura��o do tecido empresarial e a manuten��o das boas condi��es agr�colas e ambientais", sustenta a Fenadegas.

Neste contexto, a federa��o "exige a revisão da tributa��o deste apoio aos produtores que se insiram no regime simplificado, ou seja, aos empres�rios cujo montante anual il�quido de rendimentos seja inferior a 150.000 euros".

Com este objectivo, a Fenadegas diz ter enviado um "pedido de esclarecimento" ao Ministério da Agricultura em que "exigiu � tutela esclarecimentos mais profundos", mas relativamente ao qual não obteve ainda resposta.

Em declarações � agência Lusa, o presidente da Fenadegas defendeu a aplica��o aos subsídios para investimento do mesmo coeficiente, de 20%, usado nos subsídios � explora��o.

Segundo explicou Basto Gon�alves, os pequenos agricultores não estavam sujeitos a este imposto por não terem contabilidade organizada, tendo passado a estar abrangidos na sequ�ncia das novas medidas relativas � fiscalidade na agricultura inscritas no Or�amento do Estado para 2013.

De acordo com a Fenadegas, são particularmente penalizados os pequenos viticultores, que, com o objectivo de se favorecer a reestrutura��o da vinha, foram estimulados a apresentar candidaturas, nalguns casos agrupadas, ao programa Vitis, de forma a obterem uma majora��o do subs�dio.

"� manifestamente exagerado, no caso do investimento, aplicar um coeficiente desta natureza", sustentou Basto Gon�alves, antecipando que, a manterem-se os actuais n�veis de tributa��o, muitos agricultores seráo "apanhados de surpresa" no momento de liquida��o do IRS.

Fundada em 1981 por um conjunto de 24 adegas, a Fenadegas tem actualmente 56 cooperativas associadas directamente e ainda com tr�s uni�es de cooperativas (UNIDOURO, UDACA e VERCOOPE), representativas de quase todas as regi�es do país.

Fonte:  Lusa

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