Falta uso verbas de modula��o obrigatéria prejudica sector

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 –  29-07-2006

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Falta uso verbas de modula��o obrigatéria prejudica sector

Lisboa, 28 Jul
A Confedera��o dos Agricultores de Portugal considera que a falta de utiliza��o da totalidade das verbas da modula��o obrigatéria prejudica o sector agr�cola portugu�s, retirando-lhe poss�veis apoios.

O secret�rio-geral da CAP, Lu�s Mira, avanãou hoje � agência Lusa que o Governo portugu�s j� disse s� ir usar este ano 220 milhões de euros, dos 250 milhões de euros de apoios que podia gastar, a que se juntam 23 milhões de euros de refor�o para o desenvolvimento rural, montante vindo da modula��o.

"Ao não serem utilizadas todas as verbas da modula��o obrigatéria, a aplica��o da modula��o facultativa vem retirar e não refor�ar os apoios aos agricultores, fazendo com que percam dinheiro", � a opini�o da CAP.

A Confedera��o está Também preocupada com o atraso na apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural portugu�s a Bruxelas, o que "impossibilita a sua entrada em vigor" a 01 de Janeiro de 2007, como previsto pelo ministro da Agricultura.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas transmitiu � agência Lusa estranheza por estas preocupa��es da CAP, nomeadamente com as questáes referentes � modula��o.

"O Ministério da Agricultura acha estranha esta posi��o da CAP pois esta confedera��o tem faltado a todas as reuni�es convocadas pelo ministro da Agricultura para discutir as medidas e programas do próximo Quadro comunitário de Apoio", salientou.

Para a fonte do Ministério, "s� por isso se pode compreender o desconhecimento do calend�rio que tem sido discutido por outras confedera��es como a AJAP [Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal], CNA [Confedera��o Nacional da Agricultura] e Confagri [Confedera��o das Cooperativas Agr�colas]".

Quanto aos prazos, o Ministério da Agricultura "garante que todos os prazos estabelecidos seráo cumpridos" tanto na modula��o, como no Plano de Desenvolvimento Rural.

O secret�rio-geral da CAP, Lu�s Mira, explicou que a modula��o obrigatéria, que retira uma parte dos apoios aos benefici�rios que mais recebem, � similar em toda a União Europeia e � progressiva: de tr�s por cento em 2005, quatro por cento em 2006 e cinco por cento em 2007 e até 2013.

Do total do valor obtido, destinado a refor�ar o desenvolvimento rural, 80 por cento fica em cada Estado-membro onde � recolhido e o restante � redistribu�do pelos restantes países comunitários.

Segundo Lu�s Mira, Portugal ganha 10 a 11 milhões de euros nesta redistribui��o.

A modula��o volunt�ria, introduzida posteriormente, refere que cada Estado-membro "fica com a possibilidade de cortar até 20 por cento no primeiro pilar [pagamento único e organizações comuns de mercados] para destinar ao desenvolvimento rural", acrescentou.

Quanto ao Plano de Desenvolvimento Rural, a posi��o da CAP baseia-se no facto de "o processo de aprova��o em Bruxelas demorar cerca de seis meses" pelo que j� não será poss�vel ter aprova��o até Janeiro pois Portugal ainda não o apresentou.

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