Os eurodeputados do Partido Socialista no Parlamento Europeu enviaram um conjunto de perguntas à Comissão Europeia a solicitar a mobilização urgente de instrumentos de apoio aos agricultores portugueses afetados pela tempestade Kristin, que provocou danos significativos em explorações agrícolas e florestais em várias regiões do país.
A iniciativa foi assinada pelos eurodeputados do PS André Franqueira Rodrigues, Marta Temido, Ana Catarina Mendes, Francisco Assis, Bruno Gonçalves, Carla Tavares, Isilda Gomes e Sérgio Gonçalves, reforçando a exigência de uma resposta europeia à altura da gravidade dos prejuízos registados no terreno.
A depressão Kristin comprometeu seriamente o rendimento de muitos agricultores e a continuidade da atividade produtiva, num contexto particularmente preocupante em que uma parte relevante dos prejuízos não se encontra coberta por seguros agrícolas, agravando a vulnerabilidade económica das explorações afetadas.
Os eurodeputados socialistas questionam a Comissão Europeia sobre a sua disponibilidade para acionar, com caráter imediato, os mecanismos previstos no atual quadro legislativo da Política Agrícola Comum (PAC), incluindo medidas excecionais e pagamentos de crise, bem como sobre a dotação orçamental que poderá ser mobilizada no curto prazo para responder a esta situação.
Defendem igualmente a necessidade de procedimentos simplificados e de orientações específicas que permitam acelerar a concessão dos apoios, questionando ainda a Comissão sobre a possibilidade de autorizar ajustamentos ou reprogramações do Plano Estratégico da PAC de Portugal, de forma a garantir uma resposta célere e eficaz a uma situação reconhecida de calamidade.
Para André Franqueira Rodrigues, eurodeputado e membro da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, a prioridade deve ser assegurar rapidez e eficácia na resposta europeia “perante a dimensão dos prejuízos no terreno, a Comissão Europeia e Portugal devem responder com medidas extraordinárias. É essencial mobilizar rapidamente os instrumentos disponíveis, com procedimentos simplificados, para garantir respostas efetivas a quem quase tudo perdeu, bem como a reposição do potencial produtivo. Estaremos atentos e seremos exigentes quanto aos prazos e às respostas da Comissão.”
Os eurodeputados abordam ainda a limitada cobertura dos seguros agrícolas em vários Estados-Membros e desafiam a Comissão a reforçar, no curto prazo, a complementaridade entre os instrumentos públicos de gestão de crises e os mecanismos de gestão do risco, de modo a evitar que a ausência de seguro impeça o acesso a apoios essenciais após fenómenos climáticos extremos.
Os eurodeputados do PS reiteram que continuam a acompanhar com preocupação a situação no terreno e reafirmam o seu compromisso de, no plano europeu, exigir à Comissão Europeia respostas rápidas, eficazes e à altura das necessidades dos agricultores portugueses.
Fonte: Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu
