Isabel Carvalhais interveio na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, numa troca de impressões sobre o relatório do Parlamento Europeu relativo à comunicação da Comissão sobre a Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE.
Isabel Estrada Carvalhais considera a Comunicação da Comissão Europeia “uma oportunidade valiosa para darmos maior visibilidade política ao debate sobre o presente e o futuro das zonas rurais”.
Na sua intervenção realçou as propostas que considerou interessantes como o observatório rural, para recolha da recolha e análise de dados sobre a situação das áreas rurais, o Pacto Rural, que procura reunir os diversos atores do meio rural em torno dos objetivos da Visão, ou o Plano de Ação Rural para estimular o desenvolvimento rural sustentável. Propostas que classifica “de grande interesse” considerando que “o grande desafio está em conseguir que sejam operacionalizadas e concretizadas”, pelo que “devem ser objeto da mais elevada prioridade por parte da Comissão Europeia e dos Estados-Membros”.
A deputada crê que “a sustentabilidade social, ambiental e económica são caminhos a seguir e o Pacto Ecológico pode abrir novas oportunidades nas zonas rurais”, num caminho que passa por uma agricultura sustentável e pela diversificação da economia rural, que não pode ficar à margem da transição digital e das oportunidades das novas tecnologias, que devem ser inclusivas, garantindo que ninguém fica para trás.
Referindo os desafios e oportunidades muito específicos das zonas rurais, Carvalhais destacou o envelhecimento populacional, a menor disponibilidade de serviços, a menor conectividade e maior exclusão social, que aí se fazem sentir com particular acuidade, não obstante a heterogeneidade que caracteriza as próprias zonas rurais. A deputada defende por isso que as zonas rurais “necessitam de soluções específicas e de estratégias de desenvolvimento adaptadas”.
Quanto ao facto de serem também zonas de oportunidade, a eurodeputada refere que “devemos trazer à luz os pontos fortes e o seu valor, e desenvolver mensagens construtivas que ajudem a dignificar o mundo rural e a que este seja percebido de forma positiva por toda a sociedade”.
Ao lamentar que a Comunicação da Comissão tenha surgido tardia no atual quadro de programação, deixou o desafio de se dever “avaliar e acompanhar a integração da dimensão rural nos acordos de parceria, nos planos estratégicos e nos planos de recuperação e resiliência”, bem como o de “melhorar a articulação entre estes instrumentos, de forma a contribuir para a realização dos objetivos desta Visão”.
DO EMPODERAMENTO LOCAL À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Carvalhais considerou ainda que “capacitar as comunidades rurais para uma real participação na construção dos processos de decisão que as afetam é crucial”, enfatizando um empoderamento assente em recursos onde “tanto as autoridades locais como a sociedade civil local, devem ser parte ativa”, não apenas nas fases de consulta quando ainda se estão a delinear políticas e programas, mas também “ao longo de todo o processo de decisão, implementação e monitorização das políticas”.
A deputada portuguesa realçou também a oportunidade para a reflexão sobre como a implementação do Plano de Ação Rural no próximo período de programação. “Este é também o tempo para refletir sobre a centralidade das zonas rurais no futuro da segurança alimentar e da soberania alimentar da Europa, ambas de enorme urgência e acutilância”, lembrou.
Lembrando o interesse da UE em construir parcerias para além das suas fronteiras, no sentido da construção de zonas rurais mais fortes e mais resilientes a nível global, Isabel Carvalhais realça que “o apoio a zonas rurais no mundo, no sentido de poderem também elas assentar em modelos de maior sustentabilidade social e ambiental, deve continuar no horizonte da abordagem europeia à cooperação internacional, revestindo-se de enorme valor no contexto da segurança alimentar mundial”.
Comunicado enviado pela Eurodeputada Isabel Carvalhais
