EUA / agricultura : Aumento de subsídios contraria compromissos de Doha

Recorda-se que na Confer�ncia de Doha, em Novembro de 2001, os 144 países da OMC comprometeram-se, no dossier agr�cola, a garantir melhorias substanciais no acesso aos mercados, reduzir os subsídios � exportação com vista � sua progressiva eliminação e a efectuar redu��es substanciais nos apoios internos que distor�am as trocas comerciais.

Este compromisso recebeu garantias claras de cumprimento por parte do representante norte-americano, Bob Zoellick, e do comissário europeu Pascal Lamy.

Este ciclo de negocia��es dever� estar conclu�do a 1 de Janeiro de 2005.

O aumento de 70 por cento, para 173 mil milhões de d�lares em 10 anos, das ajudas aos agricultores dos Estados Unidos, que George Bush se prepara para confirmar, contraria os compromissos estabelecidos em Doha.

A aprova��o desta medida pelo congresso j� suscitou reac��es negativas de v�rios lados, designadamente da União Europeia, do Brasil, do Canad� e da Austr�lia, alguns dos quais j� amea�aram levar o assunto � discussão na OMC.

Observadores afirmam que a administração Bush d� prefer�ncia aos agricultores/eleitores dos Estados Unidos em preju�zo dos países pobres.

A administração Bush, com esta medida, tenta estimular a produ��o agr�cola norte-americana e fazer baixar os pre�os internacionais, j� fortemente deprimidos.

O comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler j� considerou que esta forte subsidia��o "vai criar enormes dificuldades com os países em vias de desenvolvimento" e um porta-voz da Comissão Europeia considerou que "o que foi prometido em Doha não pode ser modificado de um dia para o outro".

As negocia��es agr�colas, iniciadas em 2000 e agora integradas no ciclo de negocia��es comerciais de Doha, levaram j� � apresentação de um grande n�mero de propostas, mas contradit�rias, sem sinais de aproxima��o entre os países exportadores tradicionais e novos exportadores, nem entre países ricos e pobres.

Os países em desenvolvimento insistem fortemente no fim dos subsídios � agricultura nos países desenvolvidos.

A pol�mica agr�cola segue-se � guerra comercial desencadeada com as taxas impostas pela administração Bush ao a�o importado, que protege a ind�stria de a�o dos Estados Unidos e que, segundo os detractores do governo norte-americano, serve para satisfazer apoios eleitorais.

Esta medida tinha j� minado o ciclo de negocia��es de Doha.

estáo previstas tr�s reuni�es sobre o dossier agr�cola em Junho e Setembro, em Genebra.