Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Ministério da Agricultura

Esclarecimento sobre a política de incentivo à celebração de seguros agrícolas destinada aos agricultores

por Agroportal
21-11-2019 | 13:25
em Regras e legislação, Últimas, Comunicados, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Importa esclarecer, neste âmbito, que não existem seguros agrícolas obrigatórios. Contudo, os agricultores, como acontece noutras atividades, estão sujeitos à legislação geral que obriga a dispor de determinados seguros, nomeadamente de responsabilidade civil. A fiscalização está a cargo das entidades competentes na matéria. Assim sendo, não existe qualquer intervenção do Ministério da Agricultura no âmbito da contratação de seguros obrigatórios. A intervenção deste Ministério apenas ocorre no âmbito dos seguros agrícolas, de adesão voluntária.

Quanto a esta tipologia de seguros (seguro de colheitas, seguro vitícola de colheitas e seguros de colheitas das Organizações de produtores de frutas e hortícolas), de carácter facultativo, o custo das apólices é subvencionado pelo Estado, através do Ministério da Agricultura, com taxas de bonificação que variam entre 50% e 80%. Assim e estando contratados estes seguros, os agricultores recebem indemnizações pelos prejuízos sofridos, a cargo das seguradoras.

Os valores dos prémios comerciais cobrados pelas seguradoras em 2018, subdivididos entre a parte que é apoiada pelo Estado (bonificação) e a que fica a cargo dos agricultores (prémio líquido), conclui-se que são cerca de 22 M€ de custo das apólices de seguro, dos quais cerca de 13 M€ são financiados pelo Ministério da Agricultura e cerca de 9M€ a cargo dos agricultores.

Existe uma política de incentivo à celebração de seguros agrícolas destinada aos agricultores, em geral, e aos jovens agricultores, em particular. Esta traduz-se na bonificação do custo das apólices e na prioridade atribuída no âmbito do apoio aos investimentos. Os jovens agricultores beneficiam já de uma majoração de 5% no nível de bonificação dos prémios de seguros agrícolas. Esta majoração será também aplicada à pequena agricultura familiar na campanha de seguros de 2020.

Clarifica-se ainda que:

  • O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas tem conhecimento de alguma contestação, sobretudo por parte de determinados setores mais vulneráveis às adversidades climáticas, uma vez que, quanto maior o risco, maior o custo da apólice, tanto para o agricultor como para o Estado.
  • O sistema de seguros agrícolas incorpora mecanismos para tratar as situações de divergência/litígio registadas entre o segurado atingido por uma intempérie e a respetiva seguradora, estando a intervenção do IFAP/Ministério da Agricultura concentrada na fase anterior do processo (conceção; operacionalização do mesmo; contratualização do seguro; elegibilidade da bonificação do prémio de seguro).
  • Em caso de ocorrência de sinistro, a avaliação da coisa segura e dos respetivos prejuízos é feita entre o segurado e o segurador. Se não houver acordo, cada parte pode nomear um perito-árbitro. Caso seja preciso, estes poderão designar um terceiro perito-árbitro que decidirá sobre os pontos divergentes. Em caso de um não acordo, ocorrerá então a intervenção do Ministério da Agricultura, intervenção que não tem sido necessária.

O artigo foi publicado originalmente em MA.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Setor leiteiro é exemplo de «produção mais sustentável, inovadora e competitiva»

Próxima Publicação

ADIADO – VIII Jornadas Internacionais de Bovinicultura – 13 e 14 de março – Vila Real

Artigos Relacionados

Últimas

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

29/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

29/08/2025
Próxima Publicação

ADIADO - VIII Jornadas Internacionais de Bovinicultura - 13 e 14 de março - Vila Real

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
dgav

Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

29/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.