O Ministério da Agricultura emitiu um comunicado, no início desta semana, sobre os montantes pagos aos agricultores até ao dia 31 de Agosto, onde afirma ter havido um “acréscimo de 225 milhões de euros (+39%) face a igual período de 2025”. Sobre estes números, a CNA considera importante referir o seguinte:
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Uma boa parte deste aumento (perto de 40%) deve-se ao acerto dos pagamentos devidos aos agricultores nas medidas de apoio ao investimento do PDR2020. Recorde-se que o Governo não acautelou uma normal transição entre o PDR2020 e o PEPAC, levando a que muitos agricultores ficassem meses à espera de receber o que lhes era devido, já depois de terem concluído os seus projectos. O Governo bem pode apregoar o feito como sucesso e previsibilidade para os agricultores, mas do que se trata, na verdade, é de um atraso nos pagamentos, tendo em conta que este montante deveria ter sido pago em 2025, mas os agricultores só o receberam em 2026;
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Relativamente às medidas extraordinárias para fazer face aos aumentos dos custos dos factores de produção, impulsionados pela guerra contra o Irão, o Governo pagou cerca de 30 milhões de euros, sendo a maioria dos pagamentos efectuados no final de Julho. Importa, contudo, referir que, desde o início da guerra, só em gasóleo, os agricultores portugueses já gastaram a mais cerca de 55 milhões de euros para poderem produzir, o que evidencia de forma clara que os apoios do Governo estão muito longe da resposta necessária para atenuar os custos acrescidos e para defender os pequenos e médios agricultores e a agricultura nacional;
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Já no que diz respeito aos apoios para fazer face aos prejuízos causados pelas intempéries do início do ano, na ajuda simplificada o Governo ainda não pagou metade do anunciado e nos avisos do PEPAC ainda não pagou um único euro.
Assistimos, mais uma vez, a um subterfúgio já bastante recorrente do Governo e do Ministério da Agricultura, em que se repetem os anúncios de milhões. Mas apesar da criatividade do Ministério da Agricultura na utilização dos números para passar uma ideia de que está a trabalhar bem para a resiliência do sector, o facto é que milhares de agricultores, principalmente os pequenos e médios, estão a passar por grandes dificuldades este ano e a resposta do Governo está muito aquém do necessário.
A realidade do sector e o dia a dia dos agricultores são a prova disso mesmo e a estabilidade financeira é apenas uma miragem.
Fonte: CNA
