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– 31-01-2011 |
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Comunicado de imprensaA Associa��o de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA), enquanto s�cia e ocupando o lugar de vogal da Direc��o da Federa��o de Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), vem comunicar a sua discord�ncia perante as afirma��es pouco fundamentadas e meramente pessoais da entrevista dada ao Correio do Alentejo (28/01/2011), pelo seu Presidente, Eng� Castro e Brito. A AABA estranha que a mesma seja concedida uma semana antes da apresentação e discussão de um estudo sobre o futuro modelo de gestáo do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva (EFMA), que aborda o modelo de gestáo e governan�a mais sustent�vel e adequado � realidade e dimensão do EFMA. O referido estudo será apresentado na presença do Sr. Ministro da Agricultura, no próximo dia 05/02/2011, estando prevista uma discussão aberta sobre o mesmo. A AABA, enquanto organiza��o representativa dos interesses de muitos agricultores que j� são e que iráo ser beneficiados pelo EFMA, numa área que ultrapassa os 30.000ha de regadio, aguarda a apresentação do referido estudo para se poder pronunciar sobre o mesmo e sobre as orienta��es nele apresentadas. Ali�s a nossa Associa��o fez parte activa do referido estudo, tendo sido instada a pronunciar-se sobre uma serie de questáes relativas ao EFMA. A AABA considera que a realidade do Alqueva, com uma área regada de cerca de 120.000ha, com uma s�rie de solu��es hidr�ulicas extremamente complexas e onerosas de todo o seu sistema de distribui��o da �gua, que não encontra paralelo em Portugal, necessita de um enquadramento legal diferente daquele que se encontra em vigor para os aproveitamentos públicos hidroagr�colas existentes. Ali�s, o sistema tradicional de gestáo e explora��o dos per�metros de rega em Portugal, assente nas tradicionais Associa��es de Regantes, tem-se revelado muito pouco eficiente, bastando para tal olhar para o estado de conserva��o dos mesmos, bem como para as taxas de adesão ao regadio verificadas. Chamamos Também a aten��o, e ao contrário do que � referido na entrevista concedida pelo Eng.� Castro e Brito que defende um modelo eficiente e "não Estatizado", que o modelo em vigor em Portugal tem d�cadas de exist�ncia, não � moderno e actual, e foi idealizado numa �poca em que os per�metros de rega nada t�m a ver com os que actualmente estáo a ser infra-estruturados, e muito menos com os de Alqueva. � importante Também real�ar, e ao contrário do que muitas vezes � transmitido, que o modelo de gestáo tradicional � altamente dependente do er�rio público para cobrir as despesas de funcionamento. Fala-se assim levianamente de um modelo privado mas onde o Estado injecta permanentemente quantias avultadas. Tememos igualmente que a reparti��o da área de regadio de Alqueva em várias zonas, sob gestáo de Entidades com pouco conhecimento t�cnico da obra, com pouco know how tecnol�gico e baixo grau de especializa��o/forma��o, agrave substancialmente a factura a pagar pelos agricultores no pre�o da �gua. Este pre�o único para todo o EFMA, j� fixado e com descontos anunciados nos primeiros anos, s� poder� ser praticado sob a gestáo de uma Entidade �nica, eficiente e que tenha sob a sua gestáo uma serie de val�ncias que permitam atenuar os elevados custos de distribui��o da �gua. Ali�s, essa l�gica está bem patente na criação da EDIA e no projecto de fins m�ltiplos de Alqueva. A AABA estranha igualmente que a actual administração da EDIA seja agora acusada de não saber gerir eficazmente o projecto do EFMA, quando da mesma fez parte integrante um elemento muito próximo do Eng.� Castro e Brito, ent�o nomeado pelo Ministro da Agricultura Jaime Silva, para mais numa �poca de forte contesta��o de todo o sector agr�cola nacional. Esse colaborador acabou por ter uma passagem ef�mera pela EDIA, ao contrário do projecto Alqueva, esse sim vingando todos os dias na nossa regi�o e criando uma mais valia ineg�vel para todos os agricultores com a chegada r�pida da �gua, sem paralelo em Portugal. � importante referir que o presidente da FAABA não convoca uma reuni�o com as suas associadas h� mais de 18 meses, para encontrar plataformas comuns de entendimento, criar sinergias ou simplesmente discutir de forma plural e democr�tica os problemas e as oportunidades que existem ou venham a existir para a agricultura Baixo Alentejana e para os seus agricultores/as, nomeadamente nas questáes relacionadas com o EFMA. Por este facto, consideramos que o Sr. Eng. Castro e Brito fala assim não em nome dos agricultores mas em seu nome pessoal. Tememos assim que o projecto Alqueva possa vir a ter v�rios sobressaltos, se não houver a coragem de pôr os interesses de determinadas Associa��es ao lado do interesse regional e nacional. Face ao exposto, a Direc��o da AABA comunica que vai proceder conforme prev� o artigo sexto al�nea e) dos estatutos da FAABA, e solicitar a sua demissão da mesma. A Direc��o Francisco Calheiros Lopes Seixas Palma
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