Distribui��o exige IVA aos seus fornecedores
Distribuição prepara-se para baixar preços aos seus fornecedores obrigando-os a suportar os efeitos da subida do IVA

O Governo decidiu introduzir aumentos nos diferentes escal�es da taxa do IVA, visando incrementar a receita fiscal para fazer face ao agravamento do d�ficit or�amental. Esta medida pode ser justific�vel do ponto de vista macroecon�mico e do combate ao desequil�brio das contas públicas, mas terá implica��es fortemente negativas para a fileira do leite em Portugal.

Essa penaliza��o surgirá pela compressão do consumo que o agravamento das taxas do IVA – e as restantes medidas com impacto no rendimento dos cidad�os – irá, por certo, introduzir, mas surgirá Também pela forma como esse aumento do imposto está a ser absorvido pelas principais cadeias de distribui��o a operar em Portugal. Refira-se que com esta medida o Governo pretendeu obter receitas fiscais através do consumo, sendo que aprovou outras medidas que incidem sobre os rendimentos das pessoas e empresas.

No entanto, diversas ins�gnias j� deram pública notícia de que esses aumentos das taxas do IVA não iriam ser transferidos para o consumidor, isto �, que os pre�os não sofreriam altera��es derivadas do aumento do imposto, sendo declarado de forma mais ou menos expl�cita que os distribuidores iriam suportar aquele custo adicional.

Importa, contudo, desmascarar tal situa��o. Assim, a generalidade das cadeias de distribui��o comunicou j� aos seus fornecedores que seriam estes a suportar o incremento do IVA.

Esta atitude, a todos os t�tulos inaceit�vel, será – a ser concretizada – uma machadada mais na rentabilidade do tecido industrial nacional, em geral, e na fileira do leite em Portugal, em particular.

O Estado, nos serviços e bens que fornece, e muitos outros operadores, nas suas transac��es iráo, estamos certos, reflectir nos pre�os que praticam o aumento da incid�ncia fiscal, afectando, obviamente, todos os consumidores.

A Distribui��o a operar em Portugal, por raz�es concorrenciais, mas muito em especial pela desmesurada posi��o dominante que usufrui, não tem qualquer rebu�o em transmitir aos consumidores a simp�tica mensagem de que não modificar� os seus pre�os, sabendo que essa atitude nenhum reflexo terá nos seus resultados operacionais, porque essa ‘atitude benem�rita’ será suportada não por si, mas sim pelos seus fornecedores.

O conjunto dos fornecedores dos produtos ditos de grande consumo e muito em especial aqueles que fornecem produtos que funcionam em perman�ncia como factor de atrac��o dos consumidores �s lojas das diferentes cadeias comerciais – casos, por exemplo, do leite, do queijo ou do iogurte – vive hoje confrontada com um conjunto de exig�ncias contratuais e não contratuais que prejudica enormemente a sua rentabilidade.

Esta absurda exig�ncia de que sejam os fornecedores a suportar a sua decisão de não incremento dos pre�os em raz�o do aumento do IVA que sobre eles incide, pode ser, quando a rentabilidade das empresas está j� muito pr�xima do limite do suport�vel, a derradeira ‘gota-de-�gua’ que levar� � fal�ncia de empresas e � perda de postos de trabalho no nosso sector e, seguramente, noutros sectores do grande consumo.

Exigimos, pois, que o nosso Governo e o conjunto das autoridades competentes verifique a forma como a aplica��o do aumento das taxas de IVA � colocada em pr�tica e averig�e se estas exig�ncias da distribui��o a operar em Portugal configuram ou não uma situa��o de abuso de posi��o dominante.

Porto, 11 de Junho de 2010

A Direc��o da ANIL