A orientação geral definida pelo Conselho Europeu no passado dia 17 de junho visa tornar obrigatória a monitorização da saúde do solo e fornece os princípios orientadores para a gestão sustentável do solo, e ainda aborda situações em que a contaminação do solo comporta riscos inaceitáveis para a saúde e o ambiente.
A orientação geral alcançada pelo Conselho permitirá que a sua Presidência rotativa inicie conversações com o Parlamento Europeu sobre os contornos finais do texto. Prevê-se que as negociações tenham início no novo ciclo legislativo.
Atualmente, os solos saudáveis são a base de 95 % dos alimentos que consumimos, acolhem mais de 25 % da biodiversidade do mundo e são o maior reservatório terrestre de carbono do planeta. No entanto, o solo é um recurso limitado e mais de 60 % dos solos da UE não se encontram em bom estado.
De acordo com a orientação, os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, começarão por monitorizar para depois avaliarem o estado de saúde de todos os solos no seu território, de modo a que, em toda a UE, as autoridades e os proprietários de terras possam adotar práticas sustentáveis de gestão dos solos e outras medidas adequadas. Os Estados-Membros determinarão pontos de amostragem para a monitorização, com base numa metodologia comum da UE.
A orientação geral prevê flexibilidades adicionais para os Estados-Membros no que diz respeito às medições do solo, incluindo a possibilidade de utilizar os dados e sistemas de monitorização existentes. Estabelece igualmente os requisitos mínimos de qualidade exigidos aos laboratórios que analisam amostras de solo, a fim de garantir a comparabilidade das medições do solo.
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O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
