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– 07-09-2005 |
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Direc��o Geral Recursos Florestais analisa san��es a urbaniza��o de PalmelaPalmela, 06 Set O esclarecimento do Ministério da Agricultura surge na sequ�ncia de uma provid�ncia cautelar apresentada segunda-feira pela Quercus junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada para impedir o abate de sobreiros no loteamento de Brejos do Assa, que os ambientalistas dizem ter sido indevidamente aprovado pela C�mara de Palmela. Em confer�ncia de imprensa, o presidente da Quercus, H�lder Sp�nola, revelou Também que tinha apresentado uma queixa � Direc��o Geral de Recursos Florestais e disse estranhar que aqueles serviços do Ministério da Agricultura se tivessem limitado a levantar um auto de notícia quando, na opini�o da Quercus, deveriam ter procedido ao embargo das obras em curso na referida urbaniza��o. Em comunicado, o Ministério da Agricultura confirmou o levantamento do auto de notícia "na sequ�ncia de viola��es do disposto no Decreto-lei n.�169/01" e admite a possibilidade de aplicar mais san��es. "No ambito da instru��o deste processo a Direc��o Geral dos Recursos Florestais está a proceder � análise da viabilidade de aplica��o de outras medidas sancionatérias", acrescenta a nota, em que o Ministério garante não ter recebido qualquer pedido de abate de sobreiros. Por sua vez, a C�mara de Palmela alega que não pediu nenhuma autoriza��o pr�via � Direc��o Geral de Recursos Florestais porque o projecto não prev� o abate de qualquer sobreiro. Em declarações � Lusa, a presidente da C�mara de Palmela, Ana Teresa Vicente, assegurou Também que não será necess�rio proceder ao abate de qualquer �rvore protegida para a constru��o das cerca de 60 moradias do loteamento.
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