Rui Gonçalves, que foi afastado pelo Governo da FlorestGal em outubro, falou pela primeira vez sobre a sua demissão. “Saí porque o ministro [do Ambiente e da Ação Climática] achou que não deveria continuar na Administração”, revelou Rui Gonçalves à comissão de Agricultura da Assembleia da República, onde foi ouvido esta terça-feira a pedido do PSD.
Rui Gonçalves defendeu que a lei que permite a demissão dos gestores públicos “por mera conveniência” está errada e deve ser alterada. Está em causa o artigo 26.º do Estatuto do Gestor Público, que permite que os gestores públicos sejam demitidos livremente, isto é, sem fundamentação, por parte do órgão de eleição ou designação (no caso de Rui Gonçalves, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro).
“Isto prejudica a gestão pública de uma forma geral, porque não tem estabilidade nas suas funções”, afirmou o presidente cessante da FlorestGal, convidando o Parlamento e a Assembleia da República a debruçarem-se sobre a necessidade de alteração da lei.
João Moura, deputado do PSD, abriu as intervenções em tom provocador: “Foi demitido por mera conveniência do ministro do Ambiente que diz respeito apenas ao facto de o engenheiro ter vindo a público […]
