Contesta��o � actual pol�tica do Ministro da Agricultura

Contesta��o � actual pol�tica do Ministro da Agricultura

O Centro de Gestáo Rural Douro Internacional – Associa��o de Agricultores, pessoa colectiva de Direito Privado, com a sua sede em Freixo de Espada � Cinta vem por este meio transmitir aos interessados, as principais preocupa��es que estáo afectar 99% dos Agricultores desta regi�o de Freixo de Espada � Cinta, um concelho fortemente interiorizado e classificado pelo Reg. comunitário como Zona de Montanha e de Regi�o Desfavorecida.

A reestrutura��o das novas Medidas Agro-ambientais (e, caso não se verifique vontade de altera��o do Senhor Ministro da Agricultura), inviabiliza a candidatura a quase todos os Agricultores desta regi�o, o que se traduz na perda para Freixo de 1.000.000.00 Euros/Ano e, que vai originar a curto, m�dio e longo prazo + desemprego + perda de investimento + perda de rendimento das Explora��es Agr�colas, num concelho que sobrevive + 85% da Agricultura.

Ou seja:

–  As novas Medidas Agro-Ambientais 2007-2013, penalizam 99% dos Agricultores desta regi�o, ficando a Agricultura sem os apoios das Medidas: Olival Tradicional; Amendoal Tradicional; Protec��o Integrada do Olival; da Vinha; do Amendoal e outros), visto que as novas regras impostas pelo Senhor Ministro �s novas Medidas da Produção Integrada e Biol�gica não se enquadram nesta regi�o de Minif�ndio, sendo apenas vi�veis para os Agricultores que possuem mais de 5,0 ha de Olival, Vinha ou Amendoal.

–  Esta situa��o foi verificada j� na última Campanha de candidaturas (Novembro/2007), em que apenas 3% dos agricultores desta regi�o se puderam candidatar �s novas Medidas da Produção e Biol�gica, salientando-se apenas as normais candidaturas � ITI-Douro Internacional, visto estarmos inseridos num Parque Natural e que, mesmo assim, esta Medida s� vai dar uns "trocados" aos Agricultores, em troca das enormes obrigatoriedades, imposi��es e restrições que os Agricultores j� t�m dentro do PNDI.

Outra das preocupa��es que entendemos ser pertinente � a situa��o injustific�vel e lament�vel que os Produtores de Ovinos e Caprinos do concelho de Freixo de Espada � Cinta em, que todos os anos t�m a obrigatoriedade de efectuar a Declara��o de Exist�ncias de Pequenos Ruminantes tenham, a partir de agora (última informação dos serviços DRAPN), deslocarem-se a Mogadouro ou a Vila Nova de Foz C�a para efectuarem um simples registo t�cnico-burocr�tico!!!!.

Salientamos ainda o descontentamento, em:

1. O atraso (+ de 1 ano) das candidaturas aos Projectos de Investimento ao Novo Quadro comunitário de Apoio – PRODER 2007- 2013;

2. O adiamento e não pagamento dos subsídios Agr�colas de 2007, a mais de 75% dos Agricultores deste concelho;

3. O atraso nos pagamentos dos Projectos AGRO, AGRIS e VITIS;

4. A nova problem�tica de instala��o dos novos Jovens Agricultores;

5. O fim previsto �s ajudas da destila��o volunt�ria e Armazenagem de Vinhos.

6. A discrimina��o nos subsídios da Rega �s explora��es dos Agricultores. Quem rega com motor e polui o ambiente tem subsidio "Gas�leo Agr�cola", quem rega com Luz El�ctrica e que não polui o ambiente, não tem direito a qualquer tipo de subsidio (porque o Senhor Ministro acabou com a Electricidade Verde…..)

7. Etc. etc..

Freixo de Espada � Cinta, 10 de Janeiro de 2008.