Consulta Pública PDR 2020 – «Recursos genéticos» | «Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais»

Consulta Pública | Prazo de constituição como interessado

Serve a presente publicitação para informar que é dado início ao procedimento tendente à elaboração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 7.8.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais», integrada na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do PDR 2020.

A referida portaria visa regulamentar, no âmbito do PDR 2020, o apoio à conservação e ao melhoramento dos recursos genéticos florestais previsto no artigo 34.º do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e financiado através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

Publicitado a 20 de dezembro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes à presente publicitação – ou seja, até 7 de janeiro de 2019.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e enviada para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., podendo igualmente ser remetida, por via postal, para o GPP, sito na Praça do Comércio, 1149-010, Lisboa.

No pedido de constituição como interessado deve ser indicado qual o procedimento a que o mesmo se reporta, bem como o nome do interessado, o seu número de identificação fiscal, domicílio e endereço de correio de eletrónico, se existir, e ser expresso o consentimento para que este seja utilizado para os efeitos de notificações no procedimento.

O artigo foi publicado originalmente em GPP.

Comente este artigo
Anterior Vacas voadoras - João Silva Lopes
Próximo Alentejo deverá ter quebra na produção de azeite na campanha de 2018/2019

Artigos relacionados

Últimas

Mercadona exporta para Espanha 90% das compras a fornecedores Portugueses

Em 2019, a empresa adquiriu 126 milhões de euros em produtos portugueses para vender nas suas lojas em Portugal e em Espanha dos […]

Últimas

Hubel Verde aposta em soluções biotecnológicas para a agricultura e inaugura filial em Alpiarça

A Hubel Verde inaugurou, a 26 de Janeiro, as instalações requalificadas da sua filial de Alpiarça, numa cerimónia onde estiveram presentes cerca de 200 convidados, […]

Comunicados

Hidro-Ibérica: Porque é a paixão pelo que fazemos, que nos move…

[Fonte: Hidro-Ibérica]
Foi com imenso orgulho, que a Hidro-Ibérica recebeu uma Menção Honrosa, categoria Fornecimentos, pela sua participação na 2ª edição dos PT Water Global Awards, […]