Confedera??o Nacional quer ca?a em zonas de minif?ndio

Leiria, 26 Set
O presidente da Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses (CNCP), a maior estrutura do género do regime associativo, reclamou hoje correcções à legislação de modo a permitir a caça nas zonas de minifúndio.

Em declarações à Agência Lusa, Arménio Lança, presidente da CNCP, explicou que a actual lei impõe medidas demasiado restritivas à caça nas zonas de minifúndio já que obriga a uma área de 500 metros em redor de povoados.

"Se isto continuar, não se pode caçar em dois terços do país", considerou Arménio Lança, que se mostrou confiante numa resposta positiva do Governo para as aspirações dos caçadores.

"A última reunião com o secretário de Estado das Florestas (Luís Pinheiro) foi muito positiva e foi-nos prometido um despacho que esclareça a actual situação", revelou.

De acordo com os caçadores, o secretário de Estado comprometeu-se em "promulgar um despacho interpretativo sobre o conceito de "povoado" para efeitos do actual quadro regulamentar da actividade cinegética, definindo para o efeito como povoados as vilas e as cidades".

Para Arménio Lança, a actual legislação não esclarece o que é um povoado e um pequeno grupo de duas casas poderá ser considerado como tal pelas autoridades fiscalizadoras.

"Esta medida, perfeitamente aberrante, não tem qualquer suporte técnico ou de salvaguarda de segurança de pessoas e bens", considerou.

A anterior lei de bases previa uma distância de 250 metros dos povoados, um valor considerado "aceitável e adequado" pela CNCP.

"Tirámos as licenças de caça e as associações que têm caça autorizada. Mantendo-se esta situação, os caçadores não têm onde caçar", desabafou Arménio Lança.