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– 03-02-2009 |
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Concentra��o nacional, 26 de Março, em LisboaA Agricultura Portuguesa atravessa a pior crise dos �ltimos 30 anos. A dif�cil situa��o aperta de tal ordem que a CNA e as suas Filiadas, sempre com os Agricultores, anunciam a sua firme disposi��o para realizar uma grande CONCENTRA��O NACIONAL de protesto e reclama��o, a 26 de Março, em Lisboa, com passagem junto da Assembleia da República e da Resid�ncia Oficial do Primeiro-Ministro. A CNA lan�a um forte apelo aos Agricultores e aos Amigos do Mundo Rural, a outras organizações Agro-Rurais, para que Também se juntem a esta grande iniciativa em defesa da Agricultura, do Mundo Rural Portugu�s e em defesa do direito dos Portugueses a uma Alimenta��o saud�vel e acess�vel. Vamos juntar-nos, todos, a 26 de Março em Lisboa, no Parque Eduardo VII para seguir depois pela Assembleia da República e pela Resid�ncia Oficial do Primeiro-Ministro. AGRICULTURA FAMILIAR E MUNDO RURAL MERECEM E RECLAMAM MAIS APOIOS GOVERNAMENTAIS Os pre�os especulativos dos Factores de Produção (combust�veis, electricidade, ra��es, adubos, pesticidas, sementes, sanidade animal ); as grandes baixas nos pre�os � Produção ( leite; cereais; azeite; carne; madeira de rolaria); a falta de investimento público no sector; a especula��o com o pre�o dos bens alimentares no Consumidor; o encerramento e a desarticula��o de serviços públicos do Ministério da Agricultura; são, entre outros, factores a contribuir para as grandes dificuldades da Agricultura Familiar e do Mundo Rural bem como para as dificuldades da Pequena e média Agro-Ind�stria e do Sector Cooperativo. Ao mesmo tempo, as Ajudas da PAC, no essencial, continuam a ir para o bolso dos maiores Propriet�rios e dos mais intensivos Produtores, mesmo sem a obrigatoriedade destes produzirem. H� QUATRO ANOS SEGUIDOS QUE O GOVERNO não APROVA NOVOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO PARA A AGRICULTURA Trata-se de um r�corde lament�vel:- durante os �ltimos quatro anos, o actual Governo ainda não atribuiu um s� c�ntimo a novos projectos dos Agricultores para investimento estruturante nas Explora��es Agro-Florestais ( � excep��o do Programa VITIS para a Vinha). De facto, em 2005 e em 2006, nos programas AGRO e AGRIS, j� não foram aprovados novos projectos de investimento. Entretanto, o nosso Pa�s desaproveitou significativas verbas comunitárias � partida dispon�veis para o efeito. Agora, o ProDeR, Programa de Desenvolvimento Rural, j� está com dois anos de atraso ( 2007 e 2008), o que significa que, por essa via, ainda não foram investidos na ordem de 800 milhões de Euros de verbas públicas (nacionais e comunitárias) dispon�veis nomeadamente para investimentos estruturantes no Sector Agro-Florestal. Isto Também significa que Portugal corre j� s�rios riscos de não aproveitar pelo menos parte desses 800 milhões de Euros em investimento t�o necess�rio, o que � muito mau para o nosso Pa�s. Ali�s, o Ministério da Agricultura aplicou mesmo uma verdadeira razia �s candidaturas entretanto apresentadas pelos Agricultores no ambito do ProDeR. A CNA reclama a urgente reformula��o do ProDeR de forma a apoiar – como sectores estratégicos – as Explora��es Agr�colas Familiares, os Mercados Locais e Regionais e as Produ��es Tradicionais, com o objectivo final de produzir bons e acess�veis alimentos prioritariamente para os Portugueses. CNA RECLAMA AO GOVERNO LINHAS DE CR�DITO BONIFICADO PARA AS EXPLORA��ES FAMILIARES E SECTOR COOPERATIVO No dif�cil contexto, a CNA Também reclama do Governo a criação de Linhas de Cr�dito Bonificado para desendividamento e para investimento nas Explora��es Agr�colas Familiares em geral e para os Jovens Agricultores em especial, e Também para o Sector Cooperativo (e pequena e média Agro-Ind�stria). Assim, a CNA contesta desde j� que se destinem essencialmente � maior e mais intensiva Agro-Ind�stria, as eventuais Linhas de Cr�dito Bonificado (e outros apoios) a que o Governo se tem referido a pretexto das medidas ditas "anti-crise". AGRICULTORES E CNA T�M VINDO A ALERTAR PARA A SITUA��O A CNA e os Agricultores t�m vindo a reclamar, de várias formas e a todos os n�veis, por outras e melhores pol�ticas agr�colas, nacionais e comunitárias. Em Junho e Julho do ano passado, recorde-se, a CNA e as suas Filiadas, sempre com os Agricultores, manifestaram o seu protesto nas ruas de várias cidades do Pa�s, enquanto voltavam a apresentar as suas propostas e reclama��es para acudir � dif�cil situa��o da Lavoura e do Mundo Rural. No contexto, a CNA insistia – assim como continua a insistir – para ser recebida em audi�ncia pelo Primeiro-Ministro, oportunidade institucional que este ainda não se dignou conceder. A CNA e Filiadas acabam de realizar mais uma "Jornada Regionalizada de Reclama��o" em que dirigiram ao Ministério da Agricultura e ao Governo propostas e apelos que, se tidos na devida conta, podem ajudar a resolver v�rios dos problemas mais concretos do Sector. Coimbra, 3 de Fevereiro de 2009 A Direc��o Nacional da C N A
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