No seguimento do Col�quio da AJADP em 30 de Janeiro que reuniu duas centenas de agricultores em Vila do Conde e de outras reuni�es peri�dicas com os jovens agricultores da regi�o, a Direc��o da AJADP decidiu tornar públicos os seguintes pontos:

1. INVESTIGA��O NA AGRO-PECU�RIA

O futuro da agropecu�ria da nossa regi�o, particularmente da produ��o de leite, está amea�ado pela decisão europeia de acabar com o regime de quotas leiteiras. O aumento de produ��o, permitido desde j� em 5% sob o nome de �aterragem suave�, será melhor designado por �amaragem suave� num mar de leite excedent�rio produzido no Norte da Europa. A sobreviv�ncia da produ��o (e transforma��o) de leite em Portugal depende de avan�armos rapidamente para explora��es mais desenvolvidas e mais eficientes, capazes de produzir leite ao mais baixo custo econ�mico e ambiental, corrigindo erros e aproveitando as nossas potencialidades locais em termos de solo e clima. Para isso precisamos de investiga��o aplicada e divulgada. Desafiamos as Universidades para essa tarefa e exigimos o correspondente apoio do Governo, no ambito do PRODER. At� agora, pelo contrário, o Ministério da Agricultura limitou-se a fechar a �nica Esta��o Experimental de Leite e Lactic�nios da Regi�o.

2. APOIOS AO INVESTIMENTO E INSTALA��O DE JOVENS AGRICULTORES

Dois anos ap�s a data prevista para o arranque do PRODER, tr�s anos depois de esgotadas as verbas do anterior quadro de apoio, ainda não foi apoiada a instala��o de um jovem agricultor na regi�o. A t�tulo de exemplo, veja-se o caso de um concelho onde foram apresentadas cerca de 40 candidaturas em Junho passado, 30 foram chumbadas, 10 estáo em análise e uma foi aprovada, mas ainda não contratada nem paga. A realidade contradiz os milhões repetidos pelo Sr. Ministro da Agricultura.

3. LICENCIAMENTO DAS EXPLORA��ES PECU�RIAS

A novela em que se tornou o licenciamento das explora��es pecu�rias teve desenvolvimentos com a publicação em Novembro passado do novo REAP (Regime das Explora��es Agro-Pecu�rias). Contudo, faltam ainda portarias fundamentais, como a que irá regular a gestáo dos Efluentes Pecu�rios. Aguardamos pela publicação urgente dessas portarias, que esperamos sensatas e realistas, compatéveis com a produ��o agro-pecu�ria. At� l�, vamos assistindo ao calv�rio dos colegas que iniciaram o processo de licenciamento e se deparam com exig�ncias como tirar licen�a de ��guas residuais� para utilizar fertilizante orgúnico na nutri��o da plantas ou �dar apenas de beber aos animais �gua da rede pública(!)�

4. SEGURAN�A SOCIAL E ABONO DE FAM�LIA

Depois dos sucessivos apelos que lan��mos no �ltimo ano sobre a injusti�a de retirar aos agricultores e outros trabalhadores independentes o abono de fam�lia e exigir-lhes elevados pagamentos para a segurança social, apenas com base no total das vendas efectuadas, saudamos agora que a situa��o tenha sido parcialmente corrigida pela equipara��o ao regime simplificado do IRS, esperando que sejam pagos ou devolvidos os retroactivos relativos a 2008 e que no futuro se considere o lucro efectivo de quem tiver contabilidade simplificada.

5. CONTROLO DAS AJUDAS DO RPU

Por causa do atraso no sistema de controlo, centenas de agricultores ainda não receberam as ajudas do Regime de Pagamento único de 2007 e milhares nem sequer sabem quando receber�o as ajudas de 2008, porque ainda não foram controlados. Em ano de crise, quando todos os c�ntimos contam para estimular a economia, esperamos que o Estado Portugu�s corrija com urg�ncia estes atrasos e fa�a os controlos e pagamentos na data correcta, da mesma forma que nos exige o pagamento atempado dos impostos.

Vairáo, 3 de Fevereiro de 2009

A Direc��o da AJADP