A Comissão Europeia destaca a avaliação “globalmente positiva” hoje divulgada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) sobre as organizações de produtores de frutas e legumes e diz-se pronta para trabalhar com os Estados-membros para melhorar.
“A Comissão congratula-se com a avaliação globalmente positiva do Tribunal de Contas Europeu (TCE)”, destaca o executivo comunitário num comentário à auditoria do TCE sobre o financiamento comunitário às organizações de produtores de frutas e legumes.
O executivo comunitário diz estar “pronto para trabalhar com os Estados-membros no sentido de promover ainda mais a atratividade das organizações de produtores com base nas circunstâncias de cada Estado-membro, bem como na troca de experiências e de boas práticas relativamente aos critérios de reconhecimento das organizações de produtores, à sua aplicação e à lista de ações elegíveis”.
Bruxelas refere ainda que “mantém o seu compromisso de apoiar as organizações de produtores de frutas e legumes no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2032)”, salientando o “papel vital” das cooperativas ou sociedades por quotas a que os produtores se associam para reforçar a sua posição na cadeia de valor e a competitividade.
Bruxelas destaca também que o QFP 2028-2032 “apresenta regras mais simples para as organizações de produtores e para as administrações nacionais, com taxas de cofinanciamento diretamente ligadas aos objetivos da política agrícola comum, sem os limiares de despesa obrigatórios atualmente existentes”.
O financiamento da União Europeia (UE) às organizações de produtores de frutas e legumes é eficaz no apoio às operações de venda, mas não ajudam a torná-las mais atrativas, avalia o TCE, recomendando mais envolvimento dos Estados-membros e simplificação nas ajudas.
De acordo com o relatório hoje divulgado, a taxa de organização de produtores de frutas e legumes varia entre 0,8% na Eslovénia e 86% na Dinamarca, sendo de 21% em Portugal.
De acordo com o relatório, as 54 organizações de produtores em Portugal receberam um apoio médio de 321.392 euros, segundo dados de 2022, abaixo da média da UE (710.114).
As organizações de produtores de frutas e legumes da UE, no seu conjunto, receberam 1,06 mil milhões de euros de financiamento europeu em 2023.
