A Comissão Europeia (CE) apresentou, no passado dia 4 de junho, a Estratégia Europeia para a Resiliência da Água, um novo modelo de gestão que tem como objetivo reforçar a segurança hídrica na União Europeia (UE) e assegurar o acesso universal a água limpa, segura e acessível.
De acordo com a comunicação, esta estratégia visa apoiar os Estados-Membros na gestão mais eficiente da água, tanto através da aplicação da legislação europeia em vigor como através de novas ações e objetivos agora definidos.
“A água é vida. A resiliência hídrica é fundamental para os cidadãos, os agricultores, o ambiente e as empresas. A estratégia da Comissão traça um caminho rumo a uma economia da água sustentável, resiliente, inteligente e competitiva. Devemos agir agora para proteger este recurso escasso”, afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
A Estratégia centra-se assim em três objetivos principais:
– Restaurar e proteger o ciclo da água, desde a nascente até ao mar. Para tal, a comunicação explica que é essencial aplicar eficazmente o quadro legislativo europeu existente, incluindo a Diretiva-Quadro da Água e a Diretiva de Gestão de Inundações, com foco tanto na quantidade como na qualidade da água. Além disso, será também necessário reforçar a retenção de água nos solos, prevenir eficazmente a poluição e combater poluentes, como substâncias perfluoroalquiladas (PFAS) na água potável.
– Construir uma economia ‘inteligente’ no uso da água, promovendo a competitividade, o investimento e o setor europeu da água. Para isso, a Comissão avança ser crucial melhorar a eficiência e a gestão sustentável da água. Deste modo, foi definido como objetivo a melhoria de 10% na eficiência da água até 2030, tendo sido recomendado aos Estados-Membros que definam metas próprias, adaptadas às suas realidades nacionais e territoriais. Com níveis de perdas de água entre 8% e 57% nos diferentes países, Bruxelas avança ser igualmente importante reduzir fugas nas redes e modernizar infraestruturas com recursos públicos, privados e soluções digitais.
– Garantir água limpa e acessível, bem como saneamento para todos. A estratégia sublinha ainda o papel essencial dos consumidores e empresas na poupança de água no uso doméstico e profissional, promovendo a partilha de boas práticas e aumentando a sensibilização pública e setorial.
Neste sentido, para implementar esta nova visão para a gestão da água na UE e apoiar os Estados-Membros, cidadãos, autoridades locais, empresas e sociedade civil, a Comissão propôs a implementação de ações em cinco áreas-chave:
- Governação e implementação: A instituição europeia avança que vão ser organizados “diálogos estruturados” com todos os Estados-Membros, bem como encontros regulares com diversas regiões, cidades e autoridades do setor hídrico, para promover boas práticas, identificar desafios de implementação, incentivar a cooperação transfronteiriça e simplificar as regras europeias sempre que possível.
- Investimento: A Comissão Europeia anunciou o reforço dos fundos da política de coesão destinados ao setor da água, bem como a adoção de uma estratégia para a criação de créditos de natureza. Neste contexto, o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançará um novo programa para a água e uma plataforma de aconselhamento para a gestão sustentável dos recursos hídricos, com um montante previsto superior a 15 mil milhões de euros entre 2025 e 2027. A Comissão sublinhou ainda que o investimento privado será igualmente fundamental e deverá ser significativamente ampliado.
- Aceleração da digitalização e da IA: A instituição europeia também referiu que o Plano de Ação Europeu para a Digitalização no Setor da Água pretende tirar pleno partido das tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial (IA), uma vez que, soluções como a medição digital inteligente vão permitir melhorar a deteção de fugas, enquanto o uso de dados por satélite pode reforçar a capacidade de previsão e o planeamento da gestão hídrica.
- Fomentar a investigação e inovação: O reforço do investimento em investigação e desenvolvimento, na indústria e na qualificação de recursos humanos será fundamental para aumentar a competitividade do setor da água. Nesse sentido, a Comissão Europeia irá lançar uma estratégia de investigação e inovação para a resiliência hídrica, bem como criar a Academia Europeia da Água, entre outras iniciativas estratégicas.
- Segurança e preparação: A Comissão Europeia anunciou também que vai fortalecer os sistemas de alerta precoce e de monitorização em tempo real para cheias e secas, promovendo uma articulação mais eficaz entre os níveis europeu, nacional e local.
De acordo com a comunicação, a Comissão Europeia vai dar início à implementação das ações previstas na estratégia e acompanhará os progressos alcançados. A partir de dezembro, será realizado, de dois em dois anos, o Fórum de Resiliência Hídrica, um espaço de diálogo inclusivo com os diversos intervenientes da UE, com o objetivo de impulsionar a concretização da estratégia.
Já em 2027, a Comissão vai proceder a uma revisão intercalar para avaliar os avanços na execução das ações definidas.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
