António Costa anunciou que o novo Governo aprovará esta sexta-feira várias medidas para combater os efeitos da guerra na Ucrânia, quer nos preços da energia e alimentação, quer na perda de poder de compra das famílias ou de capacidade de produção das empresas.
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Segundo eixo: apoios à produção
– O Governo promete “suportar uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia”.
– Avança que vai reduzir “os custos das empresas eletrointensivas”.
– E também diz que vai flexibilizar “os pagamentos fiscais e das contribuições para a segurança social dos setores mais vulneráveis: agricultura, pescas, transportes, setor social e indústrias especialmente afetadas, como os têxteis, a fabricação de pasta de papel, a indústria cerâmica e do vidro, a siderurgia, a produção de cimento e a indústria química.”
– Além disso, disse Costa na Assembleia, o governo vai “criar o gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias e alargar ao setor social o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis.
Para os setores da agricultura e pescas, o chefe de Governo destacou estas seguintes medidas:
– A isenção temporária do IVA dos fertilizantes e das rações;
– Alargar até ao final do ano a redução do ISP sobre o gasóleo colorido e marcado agrícola;
– Disponibilizar mais 18,2 milhões de euros para mitigar os custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes;
– Anunciou que, em Bruxelas, está a “lutar pela […]