Combust�veis : Programa para atenuar depend�ncia petr�leo aprovado em Novembro

Lisboa, 21 Out
O Governo anunciou hoje que dever� aprovar até ao final de Novembro um programa de actua��o para reduzir a depend�ncia de Portugal fase ao petr�leo, com base num relatério elaborado pelo ministro das Actividades Económicas.

Segundo o ministro da Presid�ncia, Nuno Morais Sarmento, �lvaro Barreto apresentou o relatério do "programa de actua��o para reduzir a depend�ncia de Portugal face ao petr�leo" na reuni�o de hoje do Conselho de Ministros, mas s� "dentro de 15 dias, no máximo tr�s semanas", o Governo irá aprovar "propostas concretas".

"J� h� um relatério acabado, mas isso � diferente da decisão que o Governo tomar�", disse Morais Sarmento, escusando-se a adiantar qualquer pormenor sobre as resolu��es que o Conselho de Ministros dever� "aprovar em pr�ximas reuni�es".

O relatério foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado por �lvaro Barreto e que contou a participa��o dos ministros das Cidades (Jos� Lu�s Arnaut), da Agricultura (Carlos Costa Neves), das Obras Públicas (Ant�nio Mexia), do Ambiente (Lu�s Nobre Guedes) e da Ci�ncia (Maria da Gra�a Carvalho).

Morais Sarmento adiantou ainda, durante a confer�ncia de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, que o impacto da subida do pre�o do gas�leo nos sectores da agricultura e das pescas foi outro dos assuntos abordados pelo executivo.

Contudo, Nuno Morais Sarmento remeteu para o ministro da Agricultura o an�ncio do "conjunto de iniciativas" que o Governo preparou para atenuar o impacto negativo que a subida do pre�o dos combust�veis provocou naqueles dois sectores.

Questionado pelos jornalistas sobre se a suspensão da liberaliza��o do pre�o dos combust�veis, j� defendida pela DECO, foi discutida na reuni�o do Conselho de Ministros, Morais Sarmento afirmou que "apenas foi analisada a depend�ncia de Portugal fase ao petr�leo".

"não estivemos a analisar o mercado ou o pre�o dos combust�veis", garantiu.

O Conselho de Ministros aprovou Também uma resolu��o que cria, na depend�ncia dos ministros das Actividades Económicas e do Ambiente, uma "estrutura de missão" que irá avaliar a refinaria da Galp de Matosinhos, onde um acidente, em Julho, provocou 32 feridos.

Esta "estrutura de missão", que será constitu�da por Murteira Nabo, Fernando Santana e Henrique Bandeira Vieira, irá ainda propor ao Governo "um modelo de actua��o relativamente ao futuro da refinaria".

O relatério final da "estrutura de missão" terá de ser entregue até 31 de Março de 2005.